Espanha: o relatório do FMI indica que a "situação política aparentemente é estável, mas a tensão social poderia comprometer os esforços da reforma". (Angel Navarrete/Bloomberg)
Da Redação
Publicado em 2 de agosto de 2013 às 12h49.
Washington - O FMI disse nesta sexta-feira que seria beneficente para a Espanha um pacto social no qual os empresários se comprometam a aumentar a contratação em troca de cortes salariais de até 10% nos próximos dois dias.
Essas medidas deveriam ser acompanhadas de uma redução das contribuições das empresas à seguridade social e de um aumento do IVA dois anos depois dos cortes salariais, segundo o relatório anual sobre a economia espanhola publicado hoje pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Apesar do Fundo celebrar a reforma do mercado de trabalho de 2012, "que parece estar dando fruto pouco a pouco", também pede que a "dinâmica do mercado de trabalho seja melhorada ainda mais para reduzir suficientemente o desemprego", que segundo cálculos se manterá acima dos 25% até 2018.
O FMI indicou que, embora a reforma laboral de 2012 tenha tido efeitos positivos, como a queda de salários no setor público e grandes empresas, há "outros componentes que foram menos bem-sucedidos".
O relatório publicado hoje destaca que a dualidade entre os que tem um trabalho estável e os que têm empregos temporários aumentou , ao mesmo tempo em que "a probabilidade de encontrar um trabalho permanente continua sendo muito baixa e a de perder um trabalho temporário muito alta".
Para o FMI, é preciso "aumentar a flexibilidade interna, reduzir a dualidade do mercado de trabalho e melhorar as políticas trabalhistas ativas", para que haja o início de um diálogo social entre sindicatos e empresários.
O relatório assinala que os salários podem responder melhor à situação econômica com mais flexibilidade, algo que poderia requerer "uma profunda reforma da negociação coletiva".
Esse diálogo social deveria incluir "um compromisso dos empregadores para aumentar a contratação em troca de os sindicatos aceitarem uma redução de salários", além de "incentivos fiscais em forma de cortes imediatos em contribuições à seguridade social".
Essa redução nas contribuições seria compensada por um aumento na arrecadação do Estado ao aumentar a contratação.
O modelo do Fundo inclui uma baixa do salário nominal (não ajustado aos preços) de 10%, medidas de "estímulo fiscal temporários" e redução das contribuições de empresas à Seguridade Social de cerca de 1,7%.
Além disso, propõe um aumento do IVA, embora deveriam dar dois anos de graça para afetar menos os espanhóis que tiveram queda de salários.
Tudo isto, na opinião do Fundo, elevaria o PIB em 5% em um período calculado de três anos, com uma alta e posterior redução do déficit fiscal, e um desemprego que desceria entre 6 e 7% em 2016.
Com as medidas recomendadas, o Fundo acredita que a Espanha veria um aumento das exportações, uma queda maior das importações, enquanto a redução de salários permitiria uma melhora do emprego, especialmente no segundo e no terceiro ano de aplicação.
O relatório do FMI indica, além disso, que a "situação política aparentemente é estável, mas a tensão social poderia comprometer os esforços da reforma".
O texto lembra que "o contexto econômico reduziu a popularidade dos dois principais partidos, o que poderia dificultar o apoio público para novas e complicadas reformas", ao tempo que assinala preocupações pelas tensões entre o centro e as regiões.