Depardieu integra lista de exilados fiscais da França

Bruxelas - A briga sobre o exílio fiscal do astro milionário do filme "Asterix" Gerard Depardieu com o governo do presidente socialista François Hollande esconde um problema muito mais antigo sobre os impostos franceses.

A faixa de imposto de renda de 75 por cento de Hollande pode estar motivando franceses ricos a considerar a vida como exilados na Bélgica, Luxemburgo, Suíça ou Grã-Bretanha.

Mas ao se mudar para a Bélgica, Depardieu, como milhares antes dele, está apenas se rebelando contra regimes fiscais franceses muito mais arraigados construídos ao longo de décadas pelos governos de todas as frentes políticas, que os exilados argumentam punir o talento e o esforço.

"Cinco anos atrás, foi Johnny Hallyday e 30 anos atrás, foi Charles Aznavour", disse o advogado tributarista Patrick Michaud sobre o exílio na Suíça de artistas conhecidos, respectivamente, como a resposta da França para Elvis Presley e Frank Sinatra.

"O que é terrível é que tantos artistas foram saindo por tantos anos --seja qual fosse a política fiscal da época. O imposto é simplesmente muito alto", disse.

Décadas de construção de um dos modelos mais confortáveis de bem-estar social do mundo elevaram o gasto público francês a 56 por cento da economia, entre as taxas mais altas da Europa.

Já em sua Declaração dos Direitos Humanos de 1789, a França exigiu de seus cidadãos a sua cota nos gastos do Estado "de acordo com as suas possibilidades" -- um fato que ainda aparece com destaque no site do governo sobre deveres cívicos, http://www.vie-publique.fr.

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Mas para alguns campeões de negócios, entretenimento e finanças, a possibilidade de pagar muito menos imposto nos países vizinhos prevalece sobre a solidariedade nacional.

"Hoje não é apenas o dinheiro, mas os cérebros que estão deixando o país", disse Philippe Bruneau, um banqueiro francês que dirige uma associação de consultores fiscais.

"A idade média caiu muito, e mais jovens que montaram empresas na França estão vendendo para sair e criar empresas no exterior", afirmou ele.

Na Bélgica, onde Depardieu trocou sua mansão de Paris por uma casa na vila de Nechin, a uma curta caminhada da fronteira com a França, os moradores não pagam imposto sobre os ganhos de capital com vendas de ações, ou qualquer coisa parecida com o chamado "imposto sobre a riqueza" da França.

Recaindo sobre pessoas físicas com ativos de mais de 1,3 milhão de euros (1,70 milhão de dólares), o imposto sobre a riqueza é baseado em avaliações anuais de ativos, incluindo bens, veículos, joias e produtos financeiros, como ações ou contratos de seguros de vida.

Em uma decisão extraordinária ordenada por Hollande este ano, à medida que a França luta para cumprir as metas de corte de déficit da União Europeia, o imposto começa a uma taxa de 0,55 por cento sobre a riqueza declarada superior a 800.000 euros, subindo para um teto de 1,8 por cento.

Tais arrecadações, juntamente com qualquer imposto corporativo que Depardieu deve pagar em atividades, incluindo suas vinícolas, podem explicar por que ele estima que sua taxa de imposto total em 2012 será de 85 por cento, ainda maior que a super-taxa de 75 por cento sobre a renda.