Recife, São Paulo e Rio de Janeiro foram as capitais do Brasil com maiores atividades relacionadas às iniciativas de PPP e às concessões no último ciclo de governo, que começou em 2021 e se encerra em 2024, aponta dados da consultoria Radar PPP, que criou o iRadar para monitorar diariamente mais de 5 mil projetos no país.

Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil.

Segundo dados consolidados até março de 2024, as capitais brasileiras foram responsáveis por 158 novas iniciativas em PPP e concessões, pela publicação de 60 consultas públicas e outras 53 licitações.

São 41 contratos iniciados entre janeiro de 2021 até março de 2024, superando os 26 contratos assinados entre 2017 e 2020, último ciclo de governo. O número ainda pode ser maior, uma vez que 105 iniciativas estão ativas, em alguma etapa entre a modelagem e a licitação. Outras 191 iniciativas estão canceladas ou paralisadas, podendo ser retomadas ao longo do ano.

Recife lidera o ranking de surgimento de novas iniciativas, com 23, aparece na segunda posição do levantamento de consultas públicas publicadas, com 9, e está entre as cinco capitais que mais publicaram licitações, com três.

A capital pernambucana se destaca com iniciativas em Educação, Saúde, Resíduos Sólidos, Parques, Habitação (com locação social), Complexo Esportivo, entre outros.

"Recife tem um destaque na liderança de lançamento de ideias. É um trabalho que vem de algum tempo, virou secretaria municipal. Atraíram profissionais de fora e prestigiaram a agenda. Hoje, Recife tem um dos pipelines mais diversificados do Brasil, estão fazendo creches, moradias de interesse social etc.", explica Guilherme Naves, sócio da Radar PPP.

São Paulo ficou à frente no número de consultas públicas, com 20, e de contratos iniciados, com 12. O levantamento coloca o programa de projeto dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Fase 2, em licitação, como um destaque do munícipio, que deve impactar o índice. Os investimentos estimados são de quase R$ 600 milhões.

"Não surpreende ninguém São Paulo estar na liderança. É um nível de estado da arte de unidade de PPP e naturalmente tem mais projetos maduros e assinam mais contratos", afirma Naves.

O Rio de Janeiro, por sua vez, lidera no levantamento de licitações publicadas, com 12. A capital fluminense teve durante o governo Eduardo Paes a publicação de 21 novas iniciativas, e ficou em segundo no levantamento.

iRadar fica estável em março e acumula alta de 2,22% no 1º trimestre

No mês de março, o iRadarPPP se manteve estável em relação ao mês anterior, com uma variação praticamente nula (-0,09%), alcançando 100,796418 pontos (estimativa de investimento em R$ 1,057 trilhão). O índice acumula alta de 2,22% no primeiro trimestre do ano.

Segundo o relatório, o patamar trimestral foi alcançado principalmente pelo avanço de fases em projetos relevantes, como a conclusão da consulta pública do projeto que envolve a desestatização da Sabesp, do leilão do Trem Intercidades, da publicação da consulta pública do projeto de concessão de rodovias estaduais de Goiás e pela formalização de início dos estudos do projeto de Acessos Aquaviários, da Portos RS, pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.

Foram 106 novas iniciativas no período, número inferior ao de 283, verificado no mesmo período de 2023. Março, com apenas 28 novos projetos de PPP e concessões, foi o mês com menor quantidade dos últimos 12 meses.

"O funcionamento da administração pública mais moroso explica os dados desse início do ano", afirma Naves.

Os autores do índice avaliam que o ano final do ciclo eleitoral municipal é mais propício para a conclusão de projetos lançados nos primeiros anos de mandato, do que de surgimento de novas iniciativas. Por isso, Naves detalha que são esperadas mais assinaturas do que lançamentos de novos projetos.

"Nós estamos chamando 2024 como um ano de chegada. Os municípios são o principal motor do mercado de infraestrutura de PPPs e concessões até pelo fato de serem mais de 5 mil cidades. Quando chegamos na reta final dos mandatos não faz sentido lançar novas propostas", explica Naves.

Ao se observar o quantitativo de abertura de consultas públicas das iniciativas em PPP e concessão, o primeiro trimestre de 2024 apresentou 41 projetos que alcançaram esta etapa da estruturação.

Ainda que um quantitativo inferior ao primeiro trimestre de 2023 (44), somente em março foram 21 projetos com consulta pública iniciada, o segundo maior quantitativo mensal dos últimos 12 meses (atrás apenas de novembro/23, com 24). Este resultado ajuda a reforçar a tendência de que 2024 tende a ser um ano marcado mais pelos projetos concluídos do que pelos lançamentos de novas iniciativas.

Como o iRadarPPP é construído

Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.

O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPPP conta ainda com parceiros jurídicos do Azevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.

Qual é a diferença entre PPP e concessão?

Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.