Com deságio médio de 43,32%, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira (17/11) o leilão de 21 linhas de transmissão e sete subestações de energia. Agrupados em sete lotes, os projetos totalizam 3 000 quilômetros de linhas. Ao todo, já foram leiloados 17 mil quilômetros de linhas de transmissão.

"Eu não esperava um deságio tão alto", diz César de Barros Pinto, diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). A forte participação no certame resultou em deságios que chegaram a quase 50%, no caso do lote A, arrematado pela empresa espanhola Abengoa. Para levar a concessão de 454 quilômetros de linhas pelos estados do Pará e Tocantins, a companhia aceitou receber uma receita anual (tarifa) de 54 milhões de reais. Como os outros competidores não aceitaram um faturamento ainda menor, a Abengoa foi a vencedora. Outra espanhola, a Isolux, obteve a concessão para construir e explorar uma linha de 681 quilômetros que interliga Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

A vantagem desse processo, diz o dirigente da Abrate, é que os deságios serão transferidos diretamente às tarifas ao consumidor. O risco, porém, é que as concessionárias definidas hoje tenham problemas de caixa para tocar os projetos, uma vez que aceitaram, para vencer, faturamento muito aquém do teto fixado pela Aneel. A Abrate não vê riscos dessa ordem. "Até hoje, nunca aconteceu. Mesmo com altos deságios, as linhas leiloadas anteriormente estão em construção sem problemas." Na avaliação de Pinto, os deságios refletem acesso mais competitivo a capitais, reduzindo os custos de financiamento, e aperfeiçoamento de projetos. O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos.

Equilíbrio

Segundo Pinto, além do forte deságio, uma característica que chamou a atenção foi equilíbrio dos resultados. Os sete lotes foram arrematados por 12 empresas nacionais e duas espanholas, isoladamente ou agrupadas em consórcios. Dois lotes foram ganhos por espanholas (Abengoa e Isolux); dois lotes ficaram com consórcios liderados por empresas privadas nacionais (LT Bandeirantes e Alusa Engenharia); dois foram conquistados por consórcios dos quais participam empresas do sistema Eletrobrás (Eletrosul e Eletronorte) e um lote ficou com a estatal federal Furnas Centrais Elétricas.

A disputa pelo lote arrematado por Furnas foi a que gerou o menor deságio. Para o dirigente da Abrate, isso é compreensível. "É uma linha de transmissão difícil de construir, em uma área de forte atuação de Furnas", afirma Pinto.

Chegaram a concorrer companhias da Colômbia e de Portugal. O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, avaliou a participação de ofertantes estrangeiras como prova de um clima favorável a investimentos no país.