Anatel sofre interferência política e debilidade técnica

Nova pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham) sobre o desempenho de agências reguladoras mostra que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa por um momento de extrema fragilidade. Na terceira edição, o relatório divulgado nesta terça-feira (4/10) mostra que, para 45% dos participantes da pesquisa, a Anatel tem sofrido interferências políticas "sempre". Outros 41% consideram que isso ocorre "geralmente".

Quando se trata de um envolvimento político legítimo e desejado pelo mercado, o desempenho da Anatel é frustrante. Para 84% dos pesquisados, a agência não atua como deveria no Congresso Nacional, especialmente na missão de "sensibilizar os legisladores sobre a necessidade de diminuição da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações".

O documento será entregue ao Ministério das Comunicações e a deputados e senadores amanhã. Entre as sugestões que o trabalho apresenta, estão o aperfeiçoamento da comunicação interna e a composição de um quadro de executivos competentes, "que não sejam indicados por interesse político".

A análise das respostas ao questionário de 62 questões mostrou que o relacionamento interno entre as várias superintendências da Anatel tem sido "fraco ou inexistente". Para 60% dos consultados, raramente os órgãos internos da agência interagem entre si e são suficientemente articulados no cumprimento de suas funções.

O relatório também sugere que a Anatel mantenha um quadro de funcionários mais eclético, equilibrando melhor conhecimento técnico, jurídico e financeiro. A maior parte dos 1 211 funcionários da agência (dado de novembro de 2004) é formada por engenheiros. "Deveria haver mais advogados, com pleno domínio dos processos administrativos que tramitam no órgão, e mais profissionais que compreendam profundamente tanto finanças quanto a lógica concorrencial", diz a advogada Regina Ribeiro do Valle, uma das coordenadoras da pesquisa.

Amostra

O relatório ouviu 66 representantes do mercado, ante 38 na edição anterior. Do total, 42% dos respondentes são escritórios de advocacia e consultorias que trabalham em contato direto com a Anatel. O segundo grupo com maior peso na amostra é o de fabricantes e fornecedores de equipamentos e tecnologia (15%), seguido pelas operadoras de telefonia fixa (8%) e móvel (8%).

Segundo Regina, pela primeira vez nenhuma instituição financeira se manifestou. "Não deixa de ser indício de um período de poucos investimentos", diz Regina. "Em outras épocas, como na privatização ou nos leilões de novas bandas, os bancos destacaram equipes inteiras para estudar e acompanhar o mercado."