MP sobre trabalho intermitente está sendo feita, diz relator

Brasília - O relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou nesta terça-feira que está trabalhando em conjunto com ministério do Trabalho em uma Medida Provisória sobre jornada de trabalho intermitente e acredita que ela poderá ser editada em breve.

Em seu relatório sobre a reforma, Ferraço não fez alterações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados, evitando com isso que tivesse que ser novamente apreciado pelos deputados, o que atrasaria sua tramitação.

Em vez disso, o senador sugeriu que o presidente Michel Temer vetasse alguns pontos da proposta e regulamentasse outros posteriormente via medida provisória, como é o caso da jornada intermitente para os setores de comércio e serviços.

O senador não deu mais detalhes sobre a MP sobre a jornada intermitente, pela qual o empregado passa a receber salário por hora trabalhada.

Imerso em intensa crise política, o governo tem feito esforços para fazer avançar a reforma trabalhista no Senado, buscando com isso sinalizar aos mercados que tem fôlego para tocar as reformas, vistas como cruciais para recolocar o país em trajetória de crescimento sustentável.

Nesta terça-feira, a CAE votará o texto da proposta. Segundo Ferraço, a expectativa é de vitória um pouco apertada.

Pelo calendário, concluída a votação na CAE, Ferraço deve apresentar seu parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia seguinte.

Depois da análise na CAS, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.