São Paulo - Uma missão brasileira irá na próxima sexta-feira para Bruxelas, sede da União Europeia (UE), para tentar acelerar as negociações sobre regras que estão prejudicando as exportações da carne bovina para o bloco. O Brasil quer a revogação da chamada Diretiva 61, editada em 2008, que exige uma lista prévia de propriedades habilitadas a fornecer gado para abate e exportação de carne, e também critérios mais justos para as vendas dentro da chamada cota Hilton, de cortes nobres. O encontro entre autoridades brasileiras e europeias, na segunda (dia 12) e na terça-feira (dia 13), contará com a presença do ministro de Agricultura, Wagner Rossi.

"As discussões já estão em pauta há algum tempo, mas será a primeira vez que um ministro vai a Bruxelas. Isso dará mais peso às reuniões e elevará o tom das negociações. Esperamos ter resultados mais rápidos", afirmou Otávio Cançado, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que se reuniu hoje com Rossi, em São Paulo, para tratar de pleitos do setor.

No caso da Diretiva 61, a proposta é que a relação de fazendas continue a existir, mas passaria a ser administrada pelo Ministério da Agricultura e não mais pela UE. Hoje, são cerca de 1,8 mil fazendas brasileiras habilitadas a exportar ao bloco europeu. Os brasileiros também querem um relaxamento das regras para a inclusão de novas propriedades. A revogação depende das negociações entre ministros e, depois, tem de ser levada ao Parlamento Europeu, que decide sobre o assunto. Antes da regra, o Brasil exportava cerca de 300 mil toneladas de carne por ano para a UE. Agora, o volume fica entre 120 mil e 130 mil toneladas anuais. "Podemos chegar a exportar 300 mil toneladas novamente. A Europa pode voltar a ser o primeiro destino da carne brasileira", afirmou o executivo da Abiec.

No caso da Cota Hilton, o bloco alterou os critérios para as vendas de carnes e não concordou com as mudanças propostas pelo Brasil. "No início do mês passado eles negaram nossa proposta, mas deixaram uma abertura para renegociação", afirmou Cançado. Dentro da cota, os cortes bovinos pagam tarifa de 20%. Fora dela, há imposto de 12,8% e os exportadores ainda pagam mais 3.041 euros por tonelada.

O país tem um volume de 10 mil toneladas na Cota Hilton, mas desde julho do ano passado, quando começou o ano-cota 2009/2010, só conseguiu exportar cerca de 10% disso. Cançado disse que pediu ao ministro que pressione os europeus para uma decisão rápida, caso contrário a indústria não conseguirá cumprir as exportações do ano que iniciou em 1º de julho último. "Se demorarem sete meses como foi da primeira vez, não conseguiremos exportar. Um dos pedidos ao ministro foi de que não deixe os europeus atrasarem a resposta", disse Cançado. Em janeiro de 2009, a UE passou a exigir a identificação eletrônica dos animais destinados ao abate ainda na fase de desmama (até 11 meses). No Brasil, contudo, a legislação sobre rastreabilidade exige identificação nos três meses finais antes o abate.

Suínos

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, também fará parte da missão que irá à UE e espera um avanço nas negociações de abertura do mercado local para o produto nacional. "Não esperamos uma abertura durante a visita do ministro, mas este é um processo que está maduro, que está para acontecer e a ida de Rossi é uma chancela de que precisamos", afirmou. Camargo Neto também contou que o governo brasileiro tem uma viagem à Ásia programada para setembro com o mesmo objetivo de acelerar a abertura de mercados. "China, Japão e Coreia do Sul são três mercados que também estão caminhando."