Ministro Imbassahy nega intenção do governo de recriar CPMF

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmou nesta terça-feira que o "não há desejo" no governo de criar novos tributos para melhorar a arrecadação, ao ser questionado como o Planalto via a proposta do relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), de retomar a CPMF para financiar a Previdência.

"Estou tomando conhecimento agora disso. O governo tem uma proposta clara para reconstrução da economia com a retomada do crescimento e cortando despesas. Não vejo nenhum sentido e desejo do governo em fazer proposta para aumento da carga tributária", disse, ao ser perguntado sobre a proposta de Hauly.

Na manhã desta terça-feira, depois de uma reunião sobre a reforma tributária também no Planalto, Hauly apresentou pontos da sua proposta, que deve ser usada pelo governo como base.

Um dos pontos é a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Previdência, trocando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o deputado classifica de "imposto nocivo", pela contribuição.

"Quero deixar claro que não há nenhum sentido o governo fazer qualquer proposta para aumentar carga tributária. A proposta básica do governo é de uma simplificação tributária. Não conheço qual seria essa mecânica conceitual de substituir o IOF pela CPMF. Caso seja proposta para trocar, aí sim pode prosperar. Se não seria absolutamente contrária à determinação da Fazenda", disse o ministro.

Previdência

Imbassahy falou à imprensa logo depois de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer para tratar com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados da tramitação da reforma da Previdência.

Apesar das indicações dos parlamentares de que o governo terá que suavizar alguns pontos da proposta, o secretário nacional de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que o governo pretende defender que o texto seja o mais fiel possível ao enviado.

"O diálogo com o Congresso está começando, mas a intenção do governo é manter o texto da reforma mais fiel possível ao apresentado", afirmou Caetano.

Sobre o calendário proposto pela comissão especial que analisa a proposta, que pode ser modificado, Imbassahy afirma que a intenção do governo é manter como está.

"O calendário está sendo discutido, se dilata mais uma semana ou 10 dias. Mas a ideia é ter a proposta em condições de ser levada ao plenário em abril", afirmou o ministro.