Ministério da Justiça vai investigar Petrobras no DF
O órgão abriu processo para apurar o suposto favorecimento aos postos da rede Gasol pela BR Distribuidora
Da Redação
Publicado em 11 de maio de 2011 às 13h53.
Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo contra a Petrobras Distribuidora S/A para apurar favorecimento aos postos da rede Gasol no Distrito Federal.
O despacho da SDE foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. O procedimento conhecido como verticalização será devidamente apurado e encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a secretaria, a prática é ilegal e desfavorece a competição.
A SDE publicou também uma recomendação para que o Cade condene o cartel nos postos de combustíveis de Londrina (PR). De acordo com relatório publicado hoje no Diário Oficial da União, houve prática lesiva aos consumidores entre os anos 2006 e 2007.
Os proprietários de postos da região poderão ser multados em até 30% do valor do faturamento de cada posto, além de perder a autorização de funcionamento. O processo foi instaurado em fevereiro do ano passado, a partir de denúncia encaminhada pelo Departamento de Polícia Civil do Paraná.
Nos últimos nove anos, o Cade condenou seis cartéis no mercado de revenda de combustíveis nas cidades de Florianópolis, Lages (SC), Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e Recife.
Atualmente, 120 investigações estão em curso só no setor de combustíveis. De acordo com o Ministério da Justiça, o setor é recorde em número de denúncias recebidas pela Secretaria de Direito Econômico.
Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo contra a Petrobras Distribuidora S/A para apurar favorecimento aos postos da rede Gasol no Distrito Federal.
O despacho da SDE foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. O procedimento conhecido como verticalização será devidamente apurado e encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a secretaria, a prática é ilegal e desfavorece a competição.
A SDE publicou também uma recomendação para que o Cade condene o cartel nos postos de combustíveis de Londrina (PR). De acordo com relatório publicado hoje no Diário Oficial da União, houve prática lesiva aos consumidores entre os anos 2006 e 2007.
Os proprietários de postos da região poderão ser multados em até 30% do valor do faturamento de cada posto, além de perder a autorização de funcionamento. O processo foi instaurado em fevereiro do ano passado, a partir de denúncia encaminhada pelo Departamento de Polícia Civil do Paraná.
Nos últimos nove anos, o Cade condenou seis cartéis no mercado de revenda de combustíveis nas cidades de Florianópolis, Lages (SC), Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e Recife.
Atualmente, 120 investigações estão em curso só no setor de combustíveis. De acordo com o Ministério da Justiça, o setor é recorde em número de denúncias recebidas pela Secretaria de Direito Econômico.