Minas e Energia proporá incentivo ao setor de petróleo

Brasília - O ministro de Minas e Energia , Fernando Coelho Filho, instituiu grupo de trabalho para identificar, analisar e sugerir ações necessárias para incentivar no País investimentos em infraestrutura, especificamente em atividades dos setores de refino de petróleo e de petroquímica. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12.

O grupo será composto por representantes do próprio MME, da Casa Civil da Presidência, dos ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Planejamento e do Meio Ambiente, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Também os membros que integram o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderão fazer parte do grupo ou indicar representantes. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias. O relatório final deve ser apresentado ao CNPE.