Mercosul concederá preferências tarifárias ao Haiti

San Juan - O Mercosul outorgará até o final de 2019 preferências tarifárias ao Haiti, país mais pobre do continente americano, com uma economia ainda mais fragilizada depois do devastador terremoto de janeiro.

O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim explicou hoje que o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aprovou a iniciativa, impulsionada pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É uma grande mostra de solidariedade", destacou Amorim, no plenário do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, realizado hoje na cidade argentina de San Juan.

A possibilidade de outorgar benefícios comerciais ao país caribenho tinha sido proposta pelo Brasil em meados de 2009 e desde então o assunto estava na agenda do bloco sul-americano.

O projeto de resolução aprovado destaca "a importância que o Mercosul confere à estabilização do Haiti e a seu desenvolvimento, para o qual procurou contribuir de modo efetivo com ações de cooperação".

A iniciativa autoriza os membros do Mercosul a conceder margens de preferência tarifária de até 100% às importações de produtos do Haiti, embarcados diretamente nos portos do país, assim como na vizinha República Dominicana.

O membro do Mercosul que outorgar preferências deverá pedir ao Haiti para apresentar anualmente uma lista indicativa dos produtos para os quais deseja utilizá-las.

O regime comercial, que estará vigente até o final de 2019 e será revisado pelo CMC em 2015, incluirá dispositivos de "proteção, que preveem limitações quantitativas a fim de evitar a desorganização dos mercados", segundo o projeto de resolução.

O fluxo de comércio entre Haiti e o Mercosul é marginal do ponto de vista das operações globais do bloco, mas este tipo de preferências pode aliviar em parte a carga de um país com déficit comercial.