Mais de 4 mil veículos de transportadores são autuados

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuaram 4.260 veículos transportadores de carga nas rodovias do país. Isso corresponde a 15% dos 28,4 mil veículos que foram vistoriados durante a operação realizada entre os dias 9 e 13 de agosto, que procurou lembrar os transportadores e as empresas de transporte de cargas que é necessário fazer o recadastramento na agência reguladora.

A ausência de inscrição e de registro dos veículos foram as irregularidades mais encontradas. Elas corresponderam a 44% das autuações. A ausência de documentação foi a segunda maior causa das infrações, representando 38%.

A ANTT publicou em março do ano passado a Resolução 3056/2009, que determina o recadastramento das empresas transportadoras, das cooperativas de transporte e dos transportadores autônomos de carga. A resolução definiu ainda as condições necessárias para que seja tirado o registro para fazer o transporte de carga nas rodovias brasileiras.

Uma das exigências da norma é que as empresas transportadoras tenham um responsável técnico, que responderá pela manutenção dos veículos e pelo treinamento dos funcionários. A resolução prevê ainda que o transportador autônomo e os responsáveis técnicos devem fazer um curso para ter conhecimentos básicos sobre o transporte de cargas.

Até julho deste ano, apenas 25% dos transportadores haviam se recadastrado na ANTT. A meta da agência é recadastrar mais de 1,1 milhão deles até o fim do ano. O recadastramento deve ser feito de acordo com as datas previstas para cada número final do registro, disponíveis no site da ANTT ( www.antt.gov.br ). As multas para quem não se regularizar variam de R$ 500 a R$ 5 mil.

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