O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo federal não vai utilizar nenhum recurso público no Voa Brasil, programa que promete passagens aéreas mais baratas.

• Governo vai anunciar R$ 2 bilhões em investimentos no aeroporto de Congonhas, diz Costa Filho

"Não haverá nenhum real do governo federal em relação ao Voa Brasil", disse Costa Filho, durante entrevista ao programa Macro em Pauta, da EXAME.

O chefe da pasta explicou que a ideia do programa é negociar com as áreas para que as passagens de voos ociosos, que embarcam com assentos vazios, sejam vendidas por até R$ 200.

"O que está sendo construído é um termo de parceria entre o governo e as companhias áreas nos voos que tem ociosidade. A ideia é que as passagens de R$ 200 sejam atendidas através da ociosidade da aviação brasileira. Não há nenhum recurso público", disse.

Costa Filho disse ainda que a ideia do governo é discutir auxílios para as companhias áreas, com oferta de crédito com juro baixo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as companhias pagar dívidas e realizar investimentos. O fundo deve ser anunciado em até 30 dias, segundo o ministro, e ter um valor entre R$ 4 e 6 bilhões.

Sobre o funcionamento do Voa Brasil, o ministro reforçou que o programa será anunciado em março e já está fechado. Segundo Costa Filho, serão 5 milhões de novas passagens para um público específico, pois não seria viável ofertar viagens com preço de R$ 200 para toda a população.

"Serão 2,5 milhões de passagens de ida e 2,5 milhões de passagens de volta. Queremos incluir um Paraguai na aviação brasileira. Vamos inserir setores da sociedade que hoje não conseguem viajar", disse.

O programa vai atender na primeira fase aposentados do INSS que ganham até dois salários-mínimos —  grupo de 20 milhões de pessoas — e estudantes do Prouni — cerca de 1 milhão de pessoas — que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

O ministro defendeu o programa com a perspectiva de melhora do cenário da aviação do Brasil. "Apesar de todas as dificuldades, o Brasil saiu de 98 milhões de passagens em 2022 para 112 milhões em 2023. Isso representa um crescimento de 15%", afirmou.