Lula adia envio de fundo soberano ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar o envio, ao Congresso, da proposta de criação do fundo soberano. A decisão seria baseada em dois motivos. Segundo fontes do governo, Lula teria concluído que o plano foi mal divulgado e, por isso, a sociedade ficou com a impressão equivocada de que o fundo só servirá para comprar dólares no mercado interno e realizar gastos no exterior. O fundo foi anunciado em 12 de maio pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, seu principal defensor.

O outro motivo seria a dúvida de Lula sobre a utilidade do fundo. O governo vem batendo sucessivos recordes de arrecadação, e já cogita encerrar 2008 com mais dinheiro em caixa do que planejara. Estimativas do governo apontam para um excedente arrecadado de 15 bilhões de reais neste ano. Para os críticos do fundo, o melhor neste momento é o Tesouro usar esses recursos para aumentar o superávit primário e ajudar o Banco Central a conter a inflação. Sem eles, dizem, restará à autoridade monetária apenas elevar a magnitude do reajuste dos juros básicos, algo que comprometeria a expansão econômica - principal pilar da grande popularidade de Lula nos últimos meses.

Melhor poupar

Essa é a posição, por exemplo, do senador petista Aloizio Mercadante, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Tido como "desenvolvimentista", Mercadante não é contrário à criação do fundo - assim como o próprio presidente Lula -, mas acredita que a prioridade, agora, é impedir que os preços saiam do controle. De acordo com Mercadante, comprar dólares para desvalorizar o real ajudaria a alimentar a inflação, pois o câmbio, ao facilitar a importação, é hoje uma das principais âncoras contra a escalada dos preços.

A decisão de Lula representa uma pequena derrota de Mantega. O ministro desejava enviar o projeto na última segunda-feira (19/5), depois da reunião com o presidente, ou no dia seguinte. O governo pediria regime de urgência para a tramitação. Mas o cronograma de Mantega não foi aprovado por Lula.

Em entrevista exclusiva a EXAME ( clique aqui e assista à entrevista ), Mantega defendeu a criação do fundo soberano por acreditar que ele ajudará os exportadores brasileiros, ao retirar dólares do mercado e tornar o câmbio mais favorável. Além disso, para o ministro, outro objetivo do projeto é incentivar o investimento e a expansão das empresas brasileiras no exterior. Mantega também destacou que o excedente de arrecadação depositado no fundo serviria como uma reserva de recursos anticíclica. Nos períodos em que a economia crescesse menos e a arrecadação caísse, o governo lançaria mão desses recursos para equilibrar sua situação fiscal. O superávit primário previsto para este ano é de 3,80% do Produto Interno Bruto, o equivalente a 108 bilhões de reais.

Sintonia

Mantega destacou nesta sexta-feira (23/5), em entrevista coletiva à imprensa, que haverá uma ação em sintonia com o Banco Central na formação do fundo soberano. "O fundo vai permitir uma ação mais forte na área cambial, em sintonia com o Banco Central. É como se fizéssemos reservas acima do nível atual", disse ele. Mantega voltou a garantir que as atuais reservas internacionais continuarão sendo administradas pelo BC. Também destacou que a criação do fundo soberano tem a aprovação do Banco Central.

Para Mantega, o Brasil está habilitado a criar um fundo soberano porque acumulou reservas de US$ 200 bilhões e porque tem um fluxo financeiro de moeda externa elevado. "Então, estamos plenamente habilitados para ter este fundo soberano", ressaltou o ministro. A entrevista foi convocada para Mantega rebater reportagens veiculadas na imprensa de que a criação do fundo seria adiada. Segundo Mantega, as reportagens são "improcedentes".

Segundo o ministro, o projeto de lei que cria o fundo já está pronto e passa neste momento pela análise jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com ele, o projeto de lei deve ser encaminhado à Casa Civil na próxima semana, para que possa ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado ao Congresso Nacional.

Com informações da Agência Estado.