Economia

Leilão do pré-sal pode render R$ 600 bilhões à União

A nova estimativa leva em conta os ágios superiores a 200% no volume de óleo que será destinado à União

 (Germano Lüders/Exame)

(Germano Lüders/Exame)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 08h30.

Rio de Janeiro - O governo elevou a estimativa de arrecadação com o leilão de pré-sal realizado na última sexta-feira, 27. As projeções passaram de R$ 400 bilhões para R$ 600 bilhões em royalties, imposto de renda e, principalmente, na parcela da produção de óleo que será repassada pelas empresas à União.

A nova estimativa leva em conta os ágios superiores a 200% no volume de óleo que será destinado à União. "Teve gente dizendo que o leilão não arrecadou o previsto porque só se olhou o bônus de assinatura. Mas a arrecadação total mostra que (o retorno) será avassaladoramente superior. (O leilão) foi um sucesso mais que estrondoso", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, após participar de evento da Fundação Getulio Vargas (FGV). O bônus de assinatura é uma espécie de pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás nas bacias brasileiras.

A afirmação de que o resultado do leilão ficou abaixo da expectativa partiu do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na sexta-feira, 27, ele avaliou que "existem leilões que dão um resultado um pouquinho melhor e outros que dão um resultado pior" e que o desempenho das rodadas de pré-sal ficou "R$ 1 bilhão abaixo do esperado".

Em sua avaliação, Meirelles considerou o bônus de assinatura pago pelas empresas petroleiras - o total seria de R$ 7,75 bilhões se as oito áreas oferecidas tivessem sido vendidas, mas o valor ficou em R$ 6,15 bilhões, porque não houve interessados em duas áreas.

Nos leilões de pré-sal - que seguem o modelo de partilha de produção-, o critério de definição do vencedor, no entanto, não é o pagamento imediato do bônus, definido previamente em edital, mas o compromisso de repasse da maior parcela de lucro para a União.

Segundo a ANP, os R$ 600 bilhões que vão ser arrecadados nas seis áreas leiloadas começarão a entrar no caixa do governo a partir do início da produção, o que deve acontecer no prazo de cinco a sete anos. Na prática, significa que os ganhos aparecerão a partir de 2022 e vão durar até 2054.

Modelos

Se o leilão seguisse os mesmos critérios usados para vender pós-sal, os ganhos para o governo seriam praticamente imediatos, porém, seriam menores no longo prazo. Com a área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, por exemplo, o governo arrecadou R$ 15 bilhões em bônus de assinatura.

Mas, para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o modelo de partilha da produção, adotado no último leilão "se mostrou bastante proveitoso e exitoso". Ainda assim, ele afirma que um amplo debate acontecerá no Congresso para avaliar se esse é realmente o melhor modelo a ser adotado para o pré-sal.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Governo TemerLeilõesPré-sal

Mais de Economia

Governo avalia mudança na regra de reajuste do salário mínimo em pacote de revisão de gastos

Haddad diz estar pronto para anunciar medidas de corte de gastos e decisão depende de Lula

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 321,4 bi na economia do país este ano, estima Dieese

Haddad se reúne hoje com Lira para discutir pacote de corte de gastos