Equador aprova mais impostos a bancos para ajudar pobres

Quito - O Legislativo do Equador aprovou nesta terça-feira um projeto de lei impulsionado pelo presidente, Rafael Correa, que eleva os impostos aos bancos para destiná-los a ajudas aos pobres, o que se transformou em objeto de disputa eleitoral.

Por 79 votos a favor, cinco contra e dez abstenções, a Assembleia Nacional, o Parlamento unicameral equatoriano, deu sinal verde à iniciativa, que precisava de pelo menos de 63 votos para sua aprovação.

Legisladores de oposição se somaram às 54 cadeiras do movimento governista Aliança País e de seus aliados socialistas em favor do documento, que manteve o conteúdo principal da minuta enviada pelo Executivo.

O governo espera arrecadar anualmente com esta iniciativa US$ 164 milhões adicionais dos bancos privados e acrescentar US$ 140 milhões do Estado para elevar de US$ 35 para US$ 50 um bônus que recebem mensalmente 1,2 milhões de pobres.

Além disso, outros 600 mil idosos e incapacitados recebem essa quantia, embora não estejam incluídos no mesmo programa, segundo a Secretaria Nacional de Planejamento (Senplades).

A iniciativa foi um dos temas principais no debate eleitoral de cara aos pleitos presidenciais e legislativos de fevereiro de 2013.

A proposta da alta do bônus foi apresentada originalmente por Guillermo Lasso, um ex-banqueiro que está em segundo nas enquetes para a presidência, embora ele tenha dito que a pagaria com os fundos que o Estado destina à publicidade.

Correa, que lidera as pesquisas, prometeu o mesmo aumento, mas custeado com um aumento dos encargos aos bancos, enquanto o ex-presidente Lúcio Gutiérrez, outro candidato, propôs subir o bônus para US$ 65.

A Associação de Bancos Privados do Equador argumenta que a lei restringirá o crescimento do patrimônio de seus filiados e com isso desacelerará a oferta de crédito para a economia, mas não houve uma corrente forte de oposição ao projeto de lei fora do setor bancário e empresarial.

No Equador, como em outros países do mundo, os banqueiros não são muito queridos, em particular pela grave crise financeira que o país andino sofreu em 1999, na qual muitos eleitores perderam suas economias. EFE