Juiz ordena Petrobras a indenizar Astra Oil

HOUSTON (Reuters) - Um juiz federal do Texas ordenou a Petrobras America Inc, o braço norte-americano da estatal Petrobras, a pagar mais de 639 milhões de dólares à Astra Oil, confirmando uma decisão de 2009 de uma comissão de arbitragem.

A sentença, datada de 10 de março, confirmou uma decisão de abril de 2009 do Centro Internacional para Resolução de Disputas de que a Petrobras devia essa quantia à Astra Oil pela metade que cabia à Astra na refinaria Pasadena, com capacidade de 100 mil barris por dia, e uma parceria comercial.

A Astra é uma unidade da corporação belga Transcor Astra Group, segundo a sentença.

A Petrobras comprou uma participação de 50 por cento na refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Porém mais tarde, as empresas discordaram sobre o ritmo de investimentos para ampliar a planta, e a Astra exerceu seu direito de colocar seu patrimônio à venda para a Petrobras.

No entanto, a Petrobras se recusou a reconhecer tal direito, e a disputa chegou ao comitê de arbitragem. O painel ordenou que a Astra transferisse seus direitos de propriedade aos ativos e que a Petrobras pagasse 639,1 milhões dólares.

A Astra cumpriu a ordem em abril do ano passado, enquanto a Petrobras contestou a sentença.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, confirmou em Houston nesta semana que a estatal brasileira controlava 100 por cento da refinaria.

O juiz norte-americano Ewing Werlein se manifestou a favor da Astra e confirmou a sentença arbitral. Ele também ordenou a Petrobras a pagar os honorários do advogado da Astra, que ainda têm de ser apresentados.