O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade que reúne indústrias do setor de petróleo, gás e biocombustíveis, apresentou hoje uma série de propostas que serão encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia.

O presidente do IBP, Jorge Camargo, informou que as propostas foram baseadas em estudo da consultoria internacional Bain & Company, feito por encomenda do IBP, e objetivam aumentar a atratividade do setor de petróleo e gás do Brasil.

Ele esclareceu que as propostas não tratam de mudar a política de conteúdo local em vigor para o setor de petróleo e gás, mas de aperfeiçoar essa política.

Nesse sentido, defendeu que seria oportuno promover o aprimoramento da política já para a décima terceira rodada de petróleo, que vai leiloar áreas em terra e mar, em várias regiões do Brasil, no fim deste ano.

“Eu acho que a grande janela seria a décima terceira [rodada], que vai definir um leilão de novos blocos”.

Uma das propostas apresentadas pelo IBP, é no sentido de aproveitar, nos próximos leilões, a regra vigente no modelo de partilha, que estabelece um percentual fixo de conteúdo local, tendo em vista as incertezas que podem afetar o desenvolvimento do projeto lá na frente.

“Nós vamos competir pelo programa de trabalho exploratório e pelo bônus de assinatura, e não no conteúdo local, que seria um percentual fixo, definido pelo governo”, disse Camargo.

Outra proposta apresentada visa à criação de um mecanismo de incentivo e compensações, como já ocorre em outros setores regulados, para quitação de penalidades, “que traz um benefício real para a cadeia de fornecedores, em vez de uma discussão de penalizações que não desenvolve a cadeia”.

Para o diretor executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães, esses incentivos e compensações poderiam ser usados também para o estoque de projetos existentes hoje que se acham parados, devido à crise.