O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou nesta quinta-feira, 26, que não há risco de desabastecimento de diesel no país, mesmo diante das tensões internacionais.

Segundo o secretário, o Brasil possui oferta suficiente para atender à demanda nos meses de março e abril, com abastecimento garantido pela produção interna e pelas importações.

"Não há risco de desabastecimento de diesel no país e não falta óleo diesel disponível para atender à demanda nacional", declarou em coletiva de imprensa. Dutra acrescentou que "o fluxo até o final do mês de abril, contando com as importações, já está garantido e regularizado".

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O secretário informou que a atuação do governo federal segue duas diretrizes principais. A primeira é a continuidade das ações de fiscalização iniciadas em 9 de março, com articulação entre órgãos responsáveis pelo monitoramento e planejamento do setor, mantidas enquanto persistirem os fatores de volatilidade no mercado.

A segunda diretriz envolve a avaliação de novas medidas para o setor de combustíveis. Dutra afirmou que o governo trabalha em alternativas que poderão ser anunciadas em momento posterior.

O governo federal intensificou o monitoramento do mercado após os impactos do conflito no Oriente Médio e instituiu, no fim de fevereiro, uma sala de acompanhamento com reuniões a cada 48 horas para avaliar o equilíbrio entre oferta e demanda. O grupo reúne órgãos públicos e agentes do setor, como produtores, importadores, refinadores e distribuidores. Segundo Dutra, os dados são validados diretamente com esses agentes, o que permite classificar como pontuais eventuais relatos de falta de combustível.

Apuração de preços no mercado de combustíveis

Dutra afirmou que os relatos de escassez devem ser analisados individualmente, com verificação de possíveis recusas indevidas de fornecimento. Ele também destacou as forças-tarefas de fiscalização iniciadas em 9 de março, com participação da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

As operações ocorreram em 50 cidades de 12 estados e fiscalizaram 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidores. Desse total, 16 foram autuados por prática de preços abusivos, com casos em que a margem de distribuição ultrapassou 270% em uma semana.

"O governo colocou nas ruas os órgãos públicos que têm poder de fiscalização para garantir que o povo brasileiro não pague o preço de uma guerra que não é nossa", afirmou.

O secretário da Senacon, Ricardo Morishita, apresentou balanço das ações e informou que a mobilização alcança todo o país. Segundo ele, os Procons fiscalizaram 3.181 postos de combustíveis em 190 municípios e nas 27 unidades da federação, além de 236 distribuidoras, com emissão de mais de 1.785 notificações.

Na última semana, em quatro dias, foram fiscalizados 1.126 postos, com 739 notificações e atuação sobre 112 distribuidoras. Morishita também citou a ampliação da articulação institucional, com plantões da Senacon para apoiar órgãos locais na aplicação de sanções.

O governo também ampliou o foco das fiscalizações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, com ações em postos localizados em rodovias. A iniciativa já ocorreu em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo.

*Com informações da Agência O Globo.