Impostos serão elevados se necessário, diz Meirelles

Brasília - O governo elevará impostos caso preciso para o cumprimento da meta de resultado primário deste ano, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , acrescentando que também poderão ser feitos mais cortes nas despesas discricionárias.

"Se for necessário aumentar impostos, serão aumentados. Se for necessário contingenciar gastos públicos ainda mais, serão contingenciados. O que existe é um compromisso nosso de cumprir a meta de resultado primário para 2017", afirmou.

Neste ano, a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) é de um déficit primário de 139 bilhões de reais. Se confirmado, o resultado representará o quarto rombo consecutivo nas contas públicas. Segundo Meirelles, não há possibilidade de o governo revisar a meta.

Em coletiva de imprensa, o ministro também afirmou que o governo finalizará em até 30 dias uma proposta para simplificação tributária, contemplando PIS e Cofins, para apresentação ao presidente Michel Temer. O texto será então enviado ao Congresso num prazo de mais 30 dias, acrescentou ele, ressaltando que o modelo da reforma ainda não foi definido.

Mais cedo, Temer havia dito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, que uma medida provisória para simplificação do PIS seria apresentada até o fim deste mês, com outra MP para simplificação do Cofins prevista até o fim do primeiro semestre. [nE6N1FR00B]

TJLP

Meirelles terá nova reunião no Planalto no início da tarde, desta vez com participação do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos.

Questionado a respeito do encontro, ele afirmou que será debatida, entre outras questões, o critério para fixação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ressalvando que nenhuma decisão será tomada a respeito, já que trata-se de uma discussão voltada para o longo prazo.

"No curto prazo não haverá mudança. Não se pretende ter mudança neste ano", disse ele, explicando que a ideia no longo prazo é que o critério de fixação da taxa seja definido para um prazo mais longo, em contraposição ao modelo atual de definição a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O ministro da Fazenda também afirmou que o BNDES não fará nova devolução de recursos ao Tesouro após o banco de fomento ter adiantado o pagamento de 100 bilhões de reais no ano passado, movimento que teve um efeito positivo sobre a dívida bruta.