G7 perto de acordo para imposto corporativo global mínimo de 15%

Os ministros das Finanças do G7 estão perto de um acordo para uma alíquota mínima de imposto corporativo de “pelo menos 15%” durante as negociações tributárias internacionais, como proposto pelos Estados Unidos no final do mês passado, segundo pessoas a par do assunto.

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Os ministros realizam reuniões nesta sexta e sábado em Londres e devem divulgar um comunicado após as discussões. Esse acordo seria uma das duas partes de um pacto mais amplo buscado pelos países, que também incluiria como dividir os impostos de algumas das maiores multinacionais, como Facebook e Amazon.com.

Concordar com o termo “pelo menos” deixaria margem de manobra nas negociações envolvendo cerca de 140 países sobre como reformular as regras globais para impedir que multinacionais transfiram lucros para jurisdições de baixa tributação. Isso também daria aos EUA certo espaço para negociações sobre sua própria legislação.

Ministros europeus já haviam qualificado a proposta da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen - inferior aos 21% que o governo Biden havia cogitado inicialmente -, como um bom compromisso. Ainda não está claro se uma alíquota específica seria incluída no comunicado do G7 a ser publicado no sábado.

A alíquota do imposto é apenas parte do desafio enfrentado pelos ministros das Finanças. As negociações globais, que acontecem sob a liderança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, também abordam a questão mais complicada de como dividir entre as nações o direito de tributar as maiores multinacionais.

Os governos europeus, sob pressão política interna, sempre insistiram que as regras devem ter como alvo empresas digitais como Google e Amazon.com. Mas os EUA insistem que não deve haver distinção do setor de tecnologia, composto principalmente por empresas americanas, com as novas regras.

O Reino Unido disse em comunicado na sexta-feira que os ministros das Finanças mantiveram “negociações produtivas sobre a reforma do sistema tributário global e o enfrentamento dos desafios tributários que surgem em uma economia global digital complexa”.

Antes da reunião do G7, o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, pediu que o grupo apoie um amplo acordo sobre um imposto digital e uma alíquota mínima na sexta-feira.

Um acordo do G7 abriria caminho antes da reunião de autoridades financeiras do Grupo dos 20 em julho e da cúpula do G20 em outubro.

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