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(Diogo Zacarias/Flickr)
Redação Exame
Publicado em 7 de julho de 2023 às 06h55.
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais para comemorar o resultado. "Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!", escreveu o ministro no Twitter. A proposta foi aprovada em segundo turno por 375 votos a favor e 113 contra e três abstenções.
Nas postagens dedicadas à comemoração, o ministro da Fazenda repetiu que a proposta não é de "governo", mas um pedido do País. Reforçando a avaliação dada mais cedo, Haddad disse ainda que é necessário "despolarizar" e "despartidarizar" a discussão em torno da reforma, classificada como uma "vitória" para o Brasil e as próximas gerações.
"A Reforma Tributária não é uma proposta de governo; o País a pede. É uma necessidade para nossa economia, para nossa produtividade avançar. Essa maneira ultrapassada com que os tributos estão organizados atrapalha muito a indústria, o comércio, os serviços. Precisamos despolarizar essa discussão, despartidarizá-la. É um projeto de país que vai beneficiar a todos. Um vitória para nós e para as próximas gerações", escreveu.
O objetivo da Reforma Tributária é simplificar o sistema de impostos no Brasil. Mas, como o país tem uma dívida pública elevada, precisa manter gastos sociais – como em Saúde, Educação e transferência de renda – e retomar investimentos em obras de infraestrutura, não há espaço, na avaliação do governo e dos parlamentares, para reduzir a carga tributária brasileira.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 375 votos a favor e 113 contra e três abstenções. na primeira sessão de votos, foram 382 votos a favor e 118 votos contra.
Os deputados irão votar os destaques na manhã desta sexta-feira, e após encerrar a sessão, o texto será encaminhado para o Senado.
O projeto de lei unifica impostos federais, estaduais e municipais, além de buscar a redução de custos para empresas. Além disso, o texto cria um sistema de cashback para as famílias de menor renda.
O texto apresentado por Aguinaldo Ribeiro propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.
Além disso, serão gerados créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.
Durante o período de teste, os impostos terão a seguinte cobrança:
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