São Paulo/Rio de Janeiro - Concessões de importantes hidrelétricas deverão garantir boa parte dos 17 bilhões de reais que o governo federal pretende arrecadar com a cobrança de bônus de outorga no leilão previsto para o dia 6 de novembro, com o certame atraindo grandes grupos nacionais e internacionais para ativos bilionários, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.

"Apesar do momento econômico que o país vive, temos grandes grupos capacitados a entrar para não termos um leilão vazio... a expectativa do mercado é de um deságio baixo, um volume pequeno de concorrentes, mas grupos sólidos... o momento não tem espaço para aventureiros", apontou a diretora da KPMG, Franceli Jodas.

O bônus de outorga a ser pago pelo vencedor foi previamente estabelecido pelo governo federal, que precisa de recursos extras para fechar suas contas, enquanto o ganhador do certame será aquele que se comprometer a receber a menor receita em relação ao preço teto definido.

No leilão serão disputadas 29 usinas, mas o grande interesse dos investidores é nas hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá, cuja concessão pertencia à Cesp, e Três Marias, que era da Cemig --que juntas somam 15 bilhões de reais em outorgas, ou quase 90 por cento da arrecadação esperada.

A outorga de Ilha Solteira, a quarta maior hidrelétrica do Brasil, foi estabelecida em 9,1 bilhões de reais.

Segundo Joceli, essas três usinas --situadas no Sudeste, a região mais rica do país-- já garantirão o sucesso do certame, considerando a questão arrecadatória.

Os concessionários desses ativos já afirmaram que querem manter as concessões.

A Cesp, por exemplo, disse que buscará parceiros para disputar o certame, enquanto a Cemig disse que buscaria recursos no mercado para também entrar na concorrência. "Oportunidades de entrada em hidrelétricas nesta escala são muito limitadas atualmente em todo o mundo", concordou o diretor da consultoria PSR, Luiz Barroso, que também espera disputa pelos maiores ativos do certame.

Ele disse, no entanto, esperar menor apetite de "novos entrantes" e apostou que apenas elétricas que já estão estabelecidas no país há algum tempo devem se arriscar na concorrência.

"O câmbio torna os ativos baratos em dólares, mas o cenário político, econômico e institucional do Brasil assusta aqueles que ainda não estão no país", afirmou, ponderando sobre uma das apostas do governo para garantir a arrecadação --a liberação da atuação de estrangeiros. O certame ofertará hidrelétricas distribuídas em cinco lotes, com algumas delas em sublotes, o que significa que os investidores também poderão apresentar propostas individuais para estas usinas ou grupos de empreendimentos.

Joceli, da KPMG, admitiu que alguns empreendimentos menores poderão não atrair investidores, mas acredita que isso não prejudicará o sucesso do leilão em termos de arrecadação de recursos.

Outras empresas que já demonstraram interesse nos ativos incluem também atuais concessionárias de usinas como Copel, Celesc e Furnas, da Eletrobras, além de estrangeiras como a italiana Enel, a canadense Brookfield e as chinesas Three Gorges e State Grid.

Grupos nacionais como CPFL e Energisa também estão no páreo, além do braço da norte-americana AES no país, AES Tietê. Os vencedores poderão explorar as usinas comercialmente por 30 anos, com 30 por cento da produção podendo ser vendida no mercado livre de eletricidade a partir de 2017. O restante será negociado com as distribuidoras no leilão.

EQUAÇÃO FINANCEIRA É PONTO-CHAVE

Um dos pontos que têm sido apontados como limitador da competição é o alto valor dos bônus cobrados, que é um desafio para as empresas brasileiras, que enfrentam altos custos de captação locais, e mesmo para as estrangeiras, que correm risco cambial caso tomem financiamento externo.

"Vai depender muito do fôlego e do apetite das empresas, e da estrutura de capital. Os chineses podem entrar com algum apetite, e as nacionais também.... quem tiver posição de caixa mais preservada, tendo em vista a dificuldade de crédito atual, pode ter fôlego maior", afirmou o sócio da PwC e líder em assuntos de energia, Guilherme Valle.

Nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, deu algum sinal positivo sobre o assunto, dizendo que o BB e outras instituições vão financiar os participantes do leilão, em formato de "pool".

Do total de 17 bilhões de reais previstos pelo governo com as outorgas, até 11 bilhões de reais entrariam nos cofres públicos ainda neste ano, o que justificaria um acordo de várias instituições financiadoras, devido ao montante elevado.

Questionado pela Reuters sobre a disputa, o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, admitiu que as empresas tiveram pouco tempo para se preparar para o leilão, conforme ressaltam os críticos, mas mostrou-se confiante.

"O fato de ter a receita garantida pelo período de 30 anos dá uma certa segurança ao investidor, e não há passivos ambientais por serem ativos já existentes", destacou Ventura.

Há uma expectativa entre alguns consultores de que a disputa conte com parcerias entre investidores estrangeiros e empresas brasileiras, com as atuais concessionárias das usinas sendo disputadas como sócios estratégicos.

"Um estrangeiro entrando no leilão junto com os atuais concessionários é algo que faz todo o sentido", disse Barroso, da PSR.