Grupo do governo vai rever marco de telecomunicações
Brasília - O governo criou hoje uma comissão interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório de organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A comissão será integrada por titular ou representante dos ministérios das […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h46.
Brasília - O governo criou hoje uma comissão interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório de organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A comissão será integrada por titular ou representante dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia-Geral da União. A Casa Civil da Presidência é quem vai coordenar os trabalhos e convidar representantes de entidades privadas para comparecer às reuniões do grupo.
Pelo decreto, não há prazo de trabalho da comissão. As atividades serão concluídas com a apresentação do relatório final ao presidente da República.
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