Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que o governo conta atualmente com um colchão de liquidez de R$ 575 bilhões, o que deixa o Tesouro confortável para, se necessário, cancelar leilões de títulos públicos "até que a situação melhore".

"Não temos pressão para fazer leilões de títulos", afirmou. Ele disse ainda que o que está acontecendo na economia é "normal" em ano eleitoral.

Almeida destacou que o Tesouro não vai sancionar taxas de juros elevadas que estão sendo pedidas pelo mercado para financiar o governo, pois não refletem a situação macroeconômica do País.

"Nas últimas semanas cancelamos a venda de títulos longos, pois a taxa de juros não reflete a matriz de risco da economia brasileira. Não faz sentido vendermos títulos a taxas de juros tão elevadas", afirmou.

Ele destacou ainda que tem havido demanda de estrangeiros por títulos de longo prazo, de cinco ou 10 anos, mas reafirmou que o Tesouro não vai colocar títulos a taxa de juros altas para a matriz de risco do País.

"O Tesouro não está com pressa e não tem pressão para vender títulos longos", ressaltou o secretário. Ele lembrou que o próprio mercado calcula que, mesmo com câmbio atual, a inflação ainda seria menor que centro da meta. "Não dá para comparar segurança que temos hoje, seja em instrumentos ou financiamento, com 2002. As condições hoje são muito mais benignas", disse.

Almeida afirmou também que as equipes do Ministério da Fazenda têm mantido contato semanal com o Banco Central e há "sintonia perfeita" entre os dois órgãos e o Ministério do Planejamento. "Tudo que está acontecendo na economia, todos os riscos, o que é normal em ano de eleição e com o cenário externo atual. Todo o mecanismo de coordenação da equipe econômica está funcionando", disse.

Críticas bem-vindas

O secretário do Tesouro Nacional disse que críticas sobre a atuação do órgão no mercado "são muito bem-vindas" como tipo de sugestão e forçam o Tesouro a ser transparente sobre suas ações. "Já estamos anunciando que Tesouro vai ficar no mercado na ponta da compra até o fim de junho", disse, destacando que o prazo também pode ser estendido ou o volume de recompra elevado, caso seja necessário. "Isso vai ao encontro da demanda do mercado", afirmou em entrevista coletiva.

Ele já havia explicado mais cedo que o Tesouro tem divulgado, juntamente com o resultado dos leilões, a demanda registrada em cada leilão.

Meta fiscal

O secretário do Tesouro Nacional disse ainda que não há risco de descumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê déficit de até R$ 159 bilhões, após a concessão de subsídios ao preço do diesel. Segundo ele, o gasto adicional de R$ 6 bilhões poderá piorar o resultado primário, mas mesmo assim ele ficará de acordo com o objetivo fixado para o ano.

Almeida afirmou também que a arrecadação do governo tem sido um fator positivo e pode ajudar a minimizar o impacto do subsídio nas contas. "Até perto do fechamento de maio, a receita vinha tendo um bom comportamento, mesmo com a greve (dos caminhoneiros)", disse.

Melhora

O secretário do Tesouro Nacional avaliou que a situação fiscal do País no curto prazo está melhor que o esperado há alguns meses, mesmo com a concessão de subsídios ao preço do diesel. Ele destacou ainda que, diante de qualquer mudança, o governo tem os instrumentos necessários para bloquear mais despesas e assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite déficit de até R$ 159 bilhões. "Fato concreto é que o cenário fiscal melhorou no curto prazo, mesmo com concessão de subsídio", disse.

Em relação ao cenário macroeconômico, Almeida reconheceu que alguns economistas têm feito revisões de suas projeções de crescimento e inflação, mas disse que não é "nada radical".

No médio e longo prazo, o secretário destacou que o equilíbrio das contas exige a aprovação da reforma da Previdência, inclusive porque a restrição do teto de gastos levará a uma discussão profunda sobre as despesas do governo. Em meio ao debate eleitoral, ele disse que é "normal" que cada candidato ao Palácio do Planalto tenha um plano diferente, mas ressaltou que "é difícil que algum candidato negue a necessidade de reforma".

Para este ano, Almeida lembrou que os fatores de risco para o resultado primário dos entes subnacionais neste ano são menores, pois muitos já adotaram políticas de ajuste.

Além disso, a maioria terá de voltar a pagar integralmente a parcela da dívida renegociada com a União em julho de 2018 (à exceção de Rio de Janeiro, que está em recuperação fiscal, e Rio Grande do Sul, que tem liminar judicial para não efetuar o pagamento), o que demanda caixa e freia outras despesas.

Outra barreira à gastança de Estados e municípios é o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige caixa suficiente no fim do ano para pagar eventuais despesas geradas agora mas que ficarão para o próximo governante. "Isso significa que, em anos eleitorais, se houver RAP (restos a pagar), tem que ter caixa", explicou o secretário.

Almeida disse também que não há fator de risco para o resultado das estatais neste ano, pelo contrário, pode haver surpresa positiva. Ele citou a capitalização de R$ 1,6 bilhão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que pode refletir positivamente no primário das estatais.

Títulos de longo prazo

O secretário do Tesouro Nacional afirmou que não há sentido em vender títulos públicos de longo prazo em um cenário de inflação baixa e que é essa a sinalização que o órgão quer dar ao mercado com as últimas atuações, quando suspendeu leilões de vendas tradicionais e anunciou leilões de recompra líquida extraordinários. "O Tesouro não define a taxa de juros adequada, estamos sinalizando que o cenário é de inflação baixa, então não faz sentido vender título longo com taxa de 13% ao ano. Ninguém espera que o Brasil terá taxas de inflação tão altas", afirmou.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o secretário evitou falar de um teto para o valor do dólar aceito pelo governo e disse que tanto o Banco Central quanto o Tesouro Nacional atuam para reduzir a volatilidade neste momento. "O câmbio é flutuante, quem define valor do dólar é o mercado", completou.

O subsecretário da Dívida Pública, José Franco Morais,acrescentou que Tesouro não tem taxa de juros predeterminada para os leilões extraordinários que vem fazendo, mas que acompanha os preços do mercado secundário para ter as melhores referências. A estratégia do órgão é não referendar taxas muito altas para tentar reduzir a volatilidade do mercado. "Estamos tentando suavizar a mudança de nível de juros, mas preços são determinados pelo mercado", afirmou.

Franco respondeu ainda que as negociações do Tesouro Direto estão sendo suspensas em momentos de muita volatilidade para proteger os investidores.

Estrangeiros

O secretário do Tesouro Nacional disse que há demanda de estrangeiros pela compra de títulos brasileiros, mas que o órgão não quer referendar as altas taxas de juros que estão sendo pedidas neste momento. Ele citou que recebeu ligação de interessados na compra de R$ 20 bilhões em títulos brasileiros, mas que se recusou a atuar neste momento. "Não vamos sancionar taxas de juros tão elevadas", afirmou.

Segundo Franco Morais, há mais interesse dos estrangeiros em comprar títulos do que vender e que, apesar da redução na participação de não-residentes que vinha sendo registrada, não foi observada saída de estrangeiros em massa nas últimas semanas.

Em relação ao câmbio, Mansueto Almeida disse que o BC vem atuando muito bem para conter o excesso de volatilidade e que a nova taxa de câmbio de equilíbrio será definido pelo mercado.