Governo resiste à pressão da oposição para duplo mandato do Banco Central
A emenda, que daria ao BC mandato para ir além do controle da inflação e estimular o crescimento, é rejeitada por Campos Neto mas tem apoios no centrão
João Pedro Caleiro
Publicado em 21 de fevereiro de 2020 às 17h03.
Última atualização em 21 de fevereiro de 2020 às 17h04.
O governo tenta bloquear manobra de parlamentares para incluir no projeto de lei de autonomia do Banco Central uma emenda que daria à autoridade monetária mandato para ir além do controle da inflação e estimular crescimento econômico.
A ideia do chamado duplo mandato para o Banco Central, que visa atribuir ao BC um papel na geração de empregos, está sendo conduzida pela oposição na Câmara dos Deputados. Membros do centrão veem a medida com bons olhos. O movimento já tem respaldo no Senado, onde é liderado pelo MDB.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é contra o duplo mandato. Ele tem argumentado repetidamente que a melhor maneira de o BC contribuir para o crescimento é por meio de um ambiente de inflação baixa e estável.
Defensores do duplo mandato no Congresso dizem que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, também tem um mandato de crescimento.
O BC não quis comentar.
O projeto de lei de autonomia do BC visa proteger a autoridade monetária contra interferência política, diante das frequentes pressões para priorizar o crescimento em detrimento da estabilidade de preços. O projeto visa estabelecer termos fixos para os membros do conselho do BC e regras rígidas para a demissão de qualquer diretor.
O projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O líder do DEM, Efraim Filho, diz que a proposta será enviada ao plenário quando uma maioria sólida a favor da proposta estiver formada, provavelmente no fim de março.
Ao contrário do Chile e México, o BC brasileiro não tem autonomia formal do governo. O presidente do Banco Central é nomeado pelo presidente da República, e o cargo é equivalente ao de um ministro.
Do Federal Reserve ao Banco Central Europeu, bancos centrais em todo o mundo enfrentam pressão sobre a incapacidade de reverter uma década de fraco crescimento. O presidente dos EUA, Donald Trump, tem criticado repetidamente o Fed no Twitter pela relutância em reduzir ainda mais as taxas para impulsionar o crescimento.
Desemprego
A proposta de mandato duplo está sob comando do PT. “O Banco Central precisa parar de trabalhar só com política monetária e agir para reduzir o desemprego”, disse Enio Verri, líder do partido na câmara.
Entre os deputados que apoiam a ideia está José Nelto, vice-líder do Podemos. Ele disse ver o mandato duplo como ferramenta para combater a pobreza.
“Nossa luta, como políticos, é promover o crescimento e melhorar a vida das pessoas. Então é importante que o BC tenha também esse mandato”, disse em entrevista.
O líder do Cidadania, Arnaldo Jardim, afirmou em entrevista que apoia discussões para um papel mais amplo do BC.
Mas Efraim, do DEM, se disse contra o duplo mandato. “A bancada acredita que a melhor proposta para o Brasil é o texto que está pronto e é defendido pelo BC”.