Governo quer licitações de blocos para explorar petróleo

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje (18) que a 11ª rodada de licitações para blocos de exploração de petróleo deve ser realizada em maio do ano que vem, de acordo com determinação da presidenta Dilma Rousseff, e ocorrerá em data a ser negociada com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com Lobão, serão ofertados 174 blocos fora da área do pré-sal, metade deles em terra e metade na faixa equatorial do Oceano Atlântico, mas os nomes só serão divulgados nos próximos dias. Também por recomendação da presidenta da República, o Ministério de Minas e Energia (MME) vai iniciar estudos para a primeira rodada de licitações sob o regime de partilha, em novembro de 2013.

A confirmação dos dois leilões depende, porém, de aprovação do projeto de lei que trata da distribuição de royalties do petróleo produzido no país, em tramitação na Câmara dos Deputados. Lobão acredita, com base em sinais das lideranças partidárias, que a matéria deve ser aprovada ainda neste ano e o Executivo trabalha, segundo ele, no sentido de “assegurar que o projeto seja aprovado com a antecedência necessária”.

A rodada de licitações prevista para maio foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no ano passado e aguardava a autorização da Presidência da República, dada agora, mesmo sem a aprovação da nova lei de rateio dos royalties entre União, estados e municípios. De acordo com Lobão, o governo resolveu divulgar o cronograma provável porque recebeu “sinais de que é perfeitamente possível contar com a aprovação ainda neste ano”.

Perguntado sobre notícias de demissões por empresas do setor elétrico, depois do anúncio da redução de preços nas contas de luz, a partir de fevereiro próximo, o ministro salientou que “são reflexos de ajustes” às novas circunstâncias que surgiram com a redução de tarifas.

Lobão ressaltou, como exemplo, que as empresas do Sistema Eletrobras pagam salários elevados e vão precisar se ajustar às novas despesas, mas enfatizou que “o governo vai avaliar cautelosamente o movimento de possíveis demissões”.