Prédio do Ministério da Economia, em Brasília (Adriano Machado/Reuters)
Reuters
Publicado em 14 de março de 2022 às 17h58.
Última atualização em 14 de março de 2022 às 18h05.
O governo federal vai anunciar na quinta-feira um pacote com o qual pretende injetar R$ 165 bilhões na economia até o final do ano e que inclui quatro iniciativas: liberação de recursos das contas do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, criação de um programa de microcrédito digital e ampliação de empréstimos consignados.
De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o chamado Programa de Renda e Oportunidade, preparado pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, mira colocar recursos nas mãos dos trabalhadores até o final de 2022, ano eleitoral em que o governo está empenhado em estimular a economia.
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O lançamento das medidas será feito em um evento no Palácio do Planalto e é parte dos grandes anúncios que o governo pretende fazer nos próximos dias, período em que pelo menos oito ministros se preparam para deixar os cargos e concorrer nas eleições deste ano — entre eles, Onyx, que será candidato ao governo do Rio Grande do Sul.
Dos recursos previstos, pelo menos R$ 30 bilhões virão da liberação do FGTS para 49 milhões de trabalhadores, com valores de até R$ 1 mil por pessoa, em uma reedição de medida adotada pelo atual governo em 2020 como ação de enfrentamento à crise gerada pela pandemia da covid-19.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia defendido a medida, deixando claro que a intenção é tentar acelerar a economia.
"Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano, que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e estão passando dificuldade. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo, no FGTS. Por que ele não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado", afirmou ele no mês passado.
Outros R$ 55 bilhões são da antecipação do pagamento do 13º do INSS, medida que também foi tomada em 2020 e 2021, em meio à pandemia. Dessa vez, a ideia é que os pagamentos, divididos em duas parcelas, sejam pagos aos pensionistas entre abril e junho deste ano, podendo dar mais um fôlego ao governo para enfrentar o pleito.
O restante dos recursos viria da criação de um programa de microcrédito destinado principalmente a pessoas que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia, com a intenção de permitir aos trabalhadores acesso a recursos que possam ser investidos em pequenos negócios, com valores de até R$ 1 mil por pessoa. Essa também é a intenção do aumento do programa de crédito consignado.
Nenhuma das fontes ouvidas pela Reuters informou ainda o volume de recursos a ser liberado nesses empréstimos e se haverá dinheiro do Tesouro para a concessão de garantias.
No caso da antecipação do INSS, os recursos já estão previstos no Orçamento de 2022, e haveria apenas uma mudança no calendário de pagamento. Os recursos do FGTS sairão das contas dos trabalhadores.