Economia

Governo precisa de "choque de gestão", diz Delfim

Deputado Delfim Netto busca aceitação do plano de déficit nominal zero

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 15 de agosto de 2011 às 13h39.

O plano de déficit zero pode parecer impossível a princípio, mas merece atenção. Segundo o deputado federal Antônio Delfim Netto, essa é a forma de o governo brasileiro se livrar das armadilhas da política monetária.

Revista EXAME - Qual é exatamente a proposta do senhor para que o país atinja o déficit nominal zero?

Antônio Delfim Netto - Trata-se de uma série de procedimentos que envolvem um "choque de gestão" para aumentar a produtividade da máquina estatal, mediante cortes nas despesas de custeio e não nos investimentos. Em primeiro lugar, apresentaríamos uma proposta de emenda constitucional tratando de reduzir o percentual dos recursos vinculados para dar maior flexibilidade à execução orçamentária. Em seguida, proporíamos a diminuição do número de ministérios, dos cargos em comissão - hoje são mais de 20 mil, e o governo não precisa de mais de 4 mil. Enfim, faríamos uma economia de gastos em toda a administração, inclusive na Previdência Social.

EXAME - Essa proposta pressupõe que o governo continue trabalhando com o sistema de metas/controle da inflação?

Delfim - Sim , nada disso invalida o sistema de metas , até ajuda.

EXAME - O plano pressupõe que o governo não eleve a carga tributária?

Delfim - Certíssimo, pois o corte de despesas permite o ajuste fiscal sem ter de recorrer ao aumento da carga tributária.

EXAME - Por que é necessário aprovar uma emenda constitucional para que esse resultado seja alcançado?

Delfim - Pois o capítulo da Constituição Federal que trata das vinculações de receita do governo mostra especificamente quanto o governo precisa destinar a determinadas áreas. São os vínculos orçamentários que engessam o governo. 

EXAME - Essa emenda incluiria textualmente a "meta do déficit zero para 2009"?

Delfim - Não necessariamente. Conversei com economistas que disseram que são a favor de se chegar a esse resultado, mas que são contra o estabelecimento da meta como lei. Eles argumentam que a inclusão da meta em lei engessaria a atuação do Banco Central e poderia trazer outros prejuízos à economia.


EXAME - Qual a sua avaliação sobre esses argumentos?

Delfim - São opiniões respeitáveis, mas não vejo como o Banco Central se sentiria engessado. O déficit nominal zero é apenas o indicador que consagrará o programa.

EXAME - A instituição de um elemento de política econômica na Constituição Federal não pode ser ruim no futuro?

Delfim - O fato de o objetivo passar a figurar nas disposições transitórias da Constituição não cria amarras a nenhuma política.

EXAME - O superávit primário não seria o principal mecanismo para se zerar o déficit nominal? Há outros instrumentos?

Delfim - O que interessa são os "mecanismos" ou os instrumentos para alcançar os superávits, no caso a racionalização dos gastos de custeio substituindo o aumento dos impostos que vem senso utilizado há oito ou dez anos.

EXAME - Não há questões relevantes, como o déficit da Previdência Social, que o país teria de mirar para zerar o déficit fiscal?

Delfim - Sim, claro e isso faz parte.

EXAME - O senhor acha que é possível aprovar essa PEC, especialmente em um momento político como esse?

Delfim - Não existe essa história de "momento político ideal". Lembre-se da velha definição que a política muda de formato como as nuvens. Nesse momento creio até que as condições são favoráveis, como se pode ver , diante do apoio de algumas lideranças importantes dos partidos que não estão no governo.

EXAME - Quanto tempo o senhor estimaria para a votação final dessa emenda? 

Delfim - Seria bom que pudesse ser votado este ano.

EXAME - Como o senhor explicaria para a senadora Heloísa Helena, por exemplo, a importância de se zerar o déficit fiscal nominal do país?

Delfim - A ilustre senadora Heloisa Helena não precisa de nenhuma explicação. Creio que ela entendeu tudo. Não vi nenhuma manifestação contrária de sua parte.

EXAME - É possível atingir déficit nominal zero sem diminuir ainda mais os investimentos em infra-estrutura e com programas sociais? 

Delfim - Claro! Na medida da aceitação do conceito, o mercado antecipará a queda das taxas reais de juro. Os recursos que hoje são reservados para o pagamento dos juros [somente este ano mais de 50 bilhões de reais], ficarão disponíveis para o investimento público, e ele abrange infra-estrutura e programas sociais. Isso não acontece da noite para o dia mas é certo que vai ocorrer durante o desenrolar do programa.

Acompanhe tudo sobre:CongressoDelfim NettoEconomistas

Mais de Economia

Haddad: reação do governo aos comentários do CEO global do Carrefour são “justificadas”

Contas externas têm saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro

Mais energia nuclear para garantir a transição energética

Boletim Focus: mercado reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024