Governo lança pacote de investimento de R$ 8 bi em obras

Brasília - Na reta final de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff lançará 400 licitações para tentar tirar do papel 100 obras em todas as regiões do País.

O "plano de metas" do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê investimento de R$ 8 bilhões em estradas, duplicações, contornos, anéis rodoviários, pontes, viadutos e travessias urbanas. Serão, ao todo, mais de 6,4 mil quilômetros de obras.

Boa parte dos projetos está localizada em cidades de regiões metropolitanas das capitais do Sul, Sudeste e do Nordeste, bastante populosas.

O "mapa da mina" das obras, que movimentará empreiteiras, projetistas e consultorias, além de estimular empréstimos no mercado financeiro, está preservado do risco de paralisação no período eleitoral, a partir de julho.

Como é dinheiro federal para obras públicas, sem a necessidade de assinatura de convênios com Estados e municípios, Dilma Rousseff poderá lançar os editais e as obras antes das eleições.

Licitações

Os novos projetos vão compor a robusta carteira do Dnit, hoje com R$ 10 bilhões de obras em andamento. Serão lançadas licitações para a obra, a supervisão do projeto e a gestão ambiental do conjunto.

"Isso dá mais do que uma licitação por dia até o fim do ano", diz o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Parte dessas licitações será descentralizada às superintendências do Dnit nos Estados, o que pode reforçar a influência de políticos locais, muitos deles candidatos a deputado federal, senador ou governador. "Mas as obras complexas vão ficar aqui na sede", rebate o general.

No orçamento do Dnit para 2014, cujo valor supera R$ 14 bilhões, também estão procedimentos de recuperação e manutenção de rodovias federais no valor de R$ 6 bilhões.

"Estamos fazendo um revolução aqui no Dnit. Há pessoas insatisfeitas, erros se cometem, mas vamos acertando. O pior erro é a omissão", diz Fraxe.

Obras

Entre as principais obras estão os anéis viários do Recife e de Belo Horizonte, o Arco Sul da capital mineira, entre Betim e Nova Lima, e duplicações de rodovias em todas as regiões do País.

Na lista das prioridades estão trechos da BR-101 na Paraíba, na área das divisas Bahia-Sergipe e Rio-São Paulo (Mangaratiba), além do interior do Paraná, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.

Também estão previstos editais para "melhorias" na região metropolitana de Porto Alegre, a construção de túnel na congestionada BR-101 no litoral de Santa Catarina, uma ampliação e implantação da via expressa de acesso a Florianópolis, a segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fronteira Brasil-Paraguai, e as travessias urbanas de Santarém, Uberaba e Rondonópolis.

Na lista, figuram dezenas de pontes na rodovia Transamazônica, a ponte sobre Rio Araguaia, em Xambioá (TO), a duplicação e pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

Além disso, há licitações previstas para obras em áreas urbanas próximas a Fortaleza, Natal, Porto Velho, Vilhena, Altamira e Macapá, Ubatuba, Cachoeiro do Itapemirim, Juiz de Fora, Itaperuna, Ponta Grossa, Paranaguá, São Miguel do Oeste, Santa Maria, Santo Ângelo e Novo Hamburgo.

Minas

Na segunda-feira, 12, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões para a duplicação da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte.

Ao lado do provável candidato do PT ao governo de Minas e seu ex-ministro Fernando Pimentel, ela criticou o governo mineiro e disse que o Estado precisa ser cobrado pelos atrasos nas obras do anel rodoviário de Belo Horizonte.

A presidente rebateu críticas de adversários pelas várias promessas de que iniciaria a duplicação da BR-381. Ela justificou que o governo pensou em conceder a rodovia, mas o alto preço do pedágio tornou essa opção inviável.

"Mudamos para obra pública e isso explica o ano de atraso", disse Dilma. Colaboraram Gustavo Porto, Carla Araújo e Marcelo Portela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2. Ferrovia Norte-Sul (Tocantins)

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3. Ponte sobre o Rio Araguaia (Tocantins/Pará)

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4. Vila Olímpica (Piauí)

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Valor total dos contratos: R$ 17 milhões A construção da Vila Olímpica, na cidade de Parnaíba, no Piauí, foi barrada por ter sido implantada sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. A obra está a cargo do Ministério do Esporte.

5. Ferrovia de integração oeste-leste (Bahia)

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Valor total dos contratos: R$ 1,24 bilhões A obra da Valec, que prevê a integração entre as cidades de Ilhéus e Barreiras, na Bahia, recebeu a recomendação de paralisação por conta de seu projeto deficiente. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

6. Esgotamento sanitário em Pilar (Alagoas)

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Valor total dos contratos: R$ 4,15 milhões Segundo o TCU, os desembolsos dos recursos para obra, que já está 59% concluída, não têm conformidade com o Plano de Trabalho correspondente. Além disso, foi detectado um sobrepreço decorrente de preços excessivos em relação ao mercado. A obra está a cargo da Fundação Nacional de Saúde.

7. Implantação e Pavimentação da BR-448/RS (Rio Grande do Sul)

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Valor total dos contratos: R$ 1 bilhão A obra, que já está 79% concluída, está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo o TCU, o empreendimento apresenta superfaturamento. A obra faz parte do PAC.

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8 /8(Marcelo Correa/EXAME.com)

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