Governo estuda maior liberdade para Petrobras precificar GLP
Uma resolução determina que o gás de cozinha em embalagens de até 13 kg deve seguir preços inferiores aos praticados para outras embalagens
Reuters
Publicado em 22 de junho de 2017 às 18h30.
Rio de Janeiro - O governo federal está estudando uma maneira de retirar da Petrobras a responsabilidade de incentivar o consumo residencial de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), afirmou nesta quinta-feira o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) Aurélio Amaral.
Atualmente, a resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determina que o GLP em embalagens de até 13 kg, para uso residencial, deverão seguir preços diferenciados e inferiores aos praticados para outras embalagens, vendidos principalmente para os segmentos industrial e comercial.
Segundo Amaral, a atual resolução dificulta a atração de investidores para o setor.
"Tem que sair desse preço que é... praticado pela Petrobras diferenciado para um preço que possa, por meio de algum tipo de programa de governo..., subsidiar aquelas famílias que realmente precisam", afirmou Amaral a jornalistas, em um evento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
O diretor explicou que uma alternativa poderá ser a criação de uma política de governo que favoreça o consumo de GLP por famílias menos favorecidas economicamente, como por meio de fundos com essa finalidade e de programas como o Bolsa Família.
"Hoje, no Brasil, (esse incentivo) está sendo feito pela Petrobras, e não é função da Petrobras fazer esse tipo de coisa, ela é uma empresa, tem que produzir e vender", frisou.
A mudança está em discussão no âmbito do programa Combustível Brasil, do governo federal, que tem como objetivo preparar o setor de refino e distribuição de combustíveis para uma retomada da economia brasileira, com o estimulo à livre concorrência e à atração de investimentos.