Brasília - A presidente Dilma Rousseff informa no Diário Oficial da União (DOU) que encaminhou ao Congresso Nacional os textos do acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do tratado para a criação do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) dos Brics, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Os dois acordos foram celebrados pela Cúpula do Brics em 15 de julho deste ano, em Fortaleza.

O "Banco do Brics" deve começar a funcionar efetivamente em 2016 e terá como sede a cidade de Xangai, na China. A instituição terá capital autorizado de US$ 100 bilhões e subscrito de US$ 50 bilhões.

O primeiro presidente do banco será indicado pela Índia, o Brasil terá a primeira presidência do Conselho de Administração e a Rússia, a primeira presidência do Conselho de Governadores.

Já o Arranjo Contingente de Reservas consiste em um fundo virtual anticrise que será acionado em caso de ameaças ao balanço de pagamento desses países. O ACR terá uma reserva total de US$ 100 bilhões, com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões de Brasil, Rússia e Índia, cada um, além de US$ 5 bilhões da África do Sul.