Governo diz que vai agilizar licenciamento no setor elétrico
Licenciamento ambiental moroso é um dos grandes empecilhos para o cumprimento de prazos em obras do setor elétrico no país
Da Redação
Publicado em 11 de agosto de 2015 às 13h53.
São Paulo - O ministro de Minas e Energia , Eduardo Braga, disse que o governo pretende acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor por meio da criação de um processo mais ágil de liberação para os projetos estruturantes, chamado por ele de "fast track".
Um licenciamento ambiental moroso é um dos grandes empecilhos para o cumprimento de prazos em obras do setor elétrico no país, especialmente aquelas que envolvem hidrelétricas e longas linhas de transmissão.
Segundo Braga, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando agilizar as licenças ambientais vai prever que, no caso de obras estruturantes definidas por decreto presidencial, a competência do licenciamento será apenas da União.
"Também serão estabelecidos prazos constitucionais para que não haja mais atrasos na liberação, seja do licenciamento ambiental, sejam nas anuências da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)", afirmou ele.
A PEC do "fast track" do licenciamento, defendida nesta terça-feira por Braga, faz parte da chamada “Agenda Brasil”, apresentada por senadores da base aliada ao governo.
São Paulo - O ministro de Minas e Energia , Eduardo Braga, disse que o governo pretende acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor por meio da criação de um processo mais ágil de liberação para os projetos estruturantes, chamado por ele de "fast track".
Um licenciamento ambiental moroso é um dos grandes empecilhos para o cumprimento de prazos em obras do setor elétrico no país, especialmente aquelas que envolvem hidrelétricas e longas linhas de transmissão.
Segundo Braga, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando agilizar as licenças ambientais vai prever que, no caso de obras estruturantes definidas por decreto presidencial, a competência do licenciamento será apenas da União.
"Também serão estabelecidos prazos constitucionais para que não haja mais atrasos na liberação, seja do licenciamento ambiental, sejam nas anuências da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)", afirmou ele.
A PEC do "fast track" do licenciamento, defendida nesta terça-feira por Braga, faz parte da chamada “Agenda Brasil”, apresentada por senadores da base aliada ao governo.