Governo deve acelerar trâmite de leilões

Para acelerar o leilão de alguns projetos anunciados na quarta-feira no novo pacote de concessões, o governo deve lançar mão de medidas como reduzir o prazo de entrega das propostas. Hoje, esse prazo é de 100 dias, e poderia cair para 60 dias, segundo uma fonte ligada ao governo. O objetivo é garantir que o dinheiro arrecadado com as licitações entre no caixa da União até o fim de 2018 e contribua para o alcance da meta fiscal.

A fixação de um prazo mínimo de 100 dias entre a publicação do edital e a data do leilão era apresentada pelos técnicos do atual governo como um grande avanço em comparação ao prazo mais curto, normalmente de 30 dias, dos programas lançados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O prazo mais longo, diziam, era necessário para que os documentos pudessem ser traduzidos para o inglês e analisados por potenciais investidores estrangeiros, o que aumentaria a concorrência. Daria oportunidade, também, para que empresas com regras corporativas mais rígidas pudessem participar dos leilões.

O pacote lançado esta semana prevê a concessão de 57 projetos, com previsão de arrecadação de R$ 40 bilhões. O plano foi bem recebido no mercado, principalmente por sinalizar a intenção do governo de repassar cada vez mais para a iniciativa privada projetos que não tem mais condições de bancar. Mas, entre os analistas, há muitas dúvidas sobre o que realmente o governo vai conseguir licitar.

"A maior preocupação é ter um cronograma que seja realista", afirma o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Questionado sobre a informação de encurtar alguns prazos para acelerar os leilões, ele disse apenas que alguns ativos podem ter, por exemplo, Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI, uma espécie de convocação para interessados em desenvolver estudo de projetos) mais longos ou mais curtos. "Mas, na próxima semana, vamos discutir melhor esse cronograma."

Uma outra fonte, ligada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), afirma que, embora a diretriz do PPI seja dar um prazo mais extenso para o investidor avaliar as condições do edital, alguns projetos menos complexos podem ter o prazo "sacrificado". Para que o dinheiro dos leilões entre nos cofres do governo até o fim deste mandato, as licitações teriam de ser feitas até outubro do ano que vem. Depois desse prazo, é bem possível que a arrecadação entre efetivamente no caixa só em 2019 - ou seja, já no próximo governo.

Na lista de projetos que poderiam ter um "fast track" (trâmite rápido) pode estar o Aeroporto de Congonhas, que já tem alguns estudos em andamento, e a própria venda dos 49% de participação da Infraero nos aeroportos licitados no passado.