Governo convoca aliados para salvar MP do Orçamento

Brasília - O governo se desdobra para articular a presença de parlamentares aliados no Congresso, na última semana de esforço concentrado antes das eleições municipais, com o objetivo de aprovar a medida provisória que abre crédito orçamentário de 6,8 bilhões de reais e garante a execução de um ambicioso programa de compras governamentais lançado pela presidente Dilma Rousseff em junho.

Essa MP faz parte do esforço do governo para reativar o crescimento econômico nos próximos meses e enfrentar a crise internacional. A medida perde a validade no dia 8 de novembro, mas ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e nos plenários da Câmara e do Senado.

Apesar de faltar mais de um mês para que ela deixe de ter validade, o tempo para tramitação é considerado exíguo pela área política do Executivo, ainda mais levando em conta que haverá disputa de segundo turno para prefeitos em várias capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores.

Se não for aprovada pela CMO nesta semana, a MP só deve ser analisada pelos parlamentares na segunda semana de outubro, o que aumentaria ainda mais a pressão sobre sua tramitação e o risco de perda da validade.

Segundo uma fonte do governo, que falou sob condição de anonimato, se a medida provisória não for aprovada até o início de novembro o programa de compras governamentais ficará "muito prejudicado", porque os recursos previstos para essa iniciativa não constam no Orçamento deste ano.

O programa do Executivo é de cerca de 8,4 bilhões de reais, sendo que 6,8 bilhões de reais são viabilizados pela medida provisória.

Na semana passada, os aliados não somaram número suficiente de senadores para abrir a sessão na CMO, e a votação da MP das compras governamentais, que chegou em junho ao Congresso, foi novamente adiada.

O governo tem tentado nos últimos dias mobilizar os aliados para aprovar a MP e fez uma nova convocação nesta segunda, conforme disse a fonte.

A aprovação da MP que trata do Código Florestal, e perde a validade em 8 de outubro, e a indicação do ministro Teori Zavaski ao Supremo Tribunal Federal, que serão analisadas pelos senadores nesta semana, são pendências que preocupam muito menos a área política do governo.

Dos 6,8 bilhões de reais previstos na MP, 1,4 bilhão de reais serão usados para compra de veículos escolares e mobiliário para as escolas. O governo federal fará a aquisição e repassará aos municípios.

Mais 1 bilhão de reais será usado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para comprar retroescavadeiras e motoniveladoras. E mais 1,5 bilhão será usado pelo Ministério da Defesa para adquirir e modernizar equipamentos militares.

O restante dos recursos seria dividido para ações capitaneadas pelos Ministérios do Planejamento, da Integração Nacional, da Justiça, dos Transportes, da Saúde e das Cidades.