Brasília - O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial desta segunda-feira a portaria com as diretrizes para o leilão A-0 de 2014, para compra de energia elétrica de empreendimentos de geração existentes.

A portaria confirma a data do leilão em 25 de abril, com fornecimento entre 1o de maio deste ano e 31 de dezembro de 2019.

A portaria prevê que as usinas termelétricas participantes do leilão venderão energia em contratos por disponibilidade, enquanto as outras fontes venderão energia por quantidade.

O documento prevê que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não qualificará tecnicamente para a disputa termelétricas cujo Custo Variável Unitário (CVU) seja superior a 300 reais o megawatt-hora (MWh) e usinas térmicas cuja inflexibilidade operativa seja superior a 50 por cento.

Com as diretrizes, cabe agora à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar a minuta do edital e colocá-la em audiência pública. De acordo com a portaria desta segunda-feira, a versão final do edital precisa ser publicada no mínimo 15 dias antes da data do leilão.

O leilão de energia A-0 é a aposta do governo para cobrir a descontratação de cerca de 3,3 mil megawatts médios das distribuidoras, que as obriga a adquirir essa energia no mercado de curto prazo, pressionando seus custos.

A mesma edição do Diário Oficial da União traz Medida Provisória que permite o início da entrega da energia no mesmo ano da realização do leilão, como está previsto no caso do A-0 de abril.

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial desta segunda-feira a portaria com as diretrizes para o leilão A-0 de 2014, para compra de energia elétrica de empreendimentos de geração existentes.