Brasília - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou déficit primário de 18,274 bilhões de reais em fevereiro, numa melhoria ante o saldo negativo de 19,218 bilhões de reais registrado no mesmo mês do ano passado, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.

No primeiro bimestre, o déficit é de 11,772 bilhões de reais e no, acumulado em 12 meses, de 122,2 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de 139 bilhões de reais.

Previdência

As despesas com previdência atingiram R$ 43,3 bilhões em fevereiro, segundo sumário executivo divulgado pelo Tesouro Nacional. O resultado considera o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e as pensões e inativos militares. Considerando o déficit do regime dos servidores públicos e dos militares, o impacto negativo para o Tesouro Nacional foi de R$ 17,5 bilhões no mês passado.

"Dado o exposto, fica evidente que o processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como a folha de pessoal do governo central", diz o sumário executivo.

O documento destaca que o desafio fiscal brasileiro está posto - e é "significativo" - e menciona o envio da proposta de reforma da Previdência pelo governo ao Congresso. Segundo o sumário executivo, o resultado do governo central está em um patamar 4 pontos porcentuais do PIB inferior ao período anterior à crise financeira mundial de 2008.

"O fator que mais explica essa deterioração é o crescimento das despesas públicas, responsável por 75% da piora do resultado primário como proporção do PIB entre 2008 e 2018 e, em especial, as despesas previdenciárias, que cresceram isoladamente 2,1 pontos porcentuais do PIB no mesmo período", diz o documento, destacando a importância de reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e que "exigem o esforço em conjunto de toda a sociedade brasileira".

(Por Marcela Ayres)