O governo central obteve superávit primário de 29,335 bilhões de reais nos primeiros cinco meses do ano. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (24/6) pelo Tesouro Nacional, corresponde a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o acumulado de 2004. Em igual período do ano passado, o superávit primário foi de 28,528 bilhões, equivalentes a 4,8% do PIB. Para compor as contas, são consideradas as receitas e despesas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

A receita total bruta do governo central atingiu 167,688 bilhões entre janeiro e maio, um avanço de 12,9% ante os 148,471 bilhões no intervalo de referência, de 2003. O Tesouro Nacional entrou com 132,667 bilhões (alta de 11,6%), seguido pela Previdência Social, com receitas de 34,575 bilhões (acréscimo de 18,5%). O Banco Central completou com 446 milhões de reais.

O relatório aponta um significativo aumento das transferências de recursos para estados e municípios por causa da concentração da arrecadação do imposto de renda e royalties no final de abril, com os repasses aos entes federativos no mês seguinte. As transferências cresceram 2,9% e atingiram 28,665 bilhões.

Além disso, proporcionalmente os gastos avançaram mais do que as entradas. Com a dedução das transferências, a receita líquida do governo central ficou em 139,022 bilhões, um crescimento de 15,3% sobre o período de janeiro a maio de 2003. No entanto, as despesas totais avançaram 19,1%, para 109,687 bilhões. Só em gastos com pessoal, dispendeu-se 2,4 bilhões de reais mais do que no mesmo intervalo do ano passado. Foram outros 7,2 bilhões adicionais em custeio e capital.

A Previdência Social, como de costume, aprofundou seu déficit, de 7,727 bilhões de reais nos cinco primeiros meses de 2003 para 10,231 bilhões este ano. Na conta benefícios previdenciários, foram gastos 44,806 bilhões de reais, um crescimento de 21,4%. "As contribuições", registra o texto, "ainda que tenham crescido 18,5% em relação a janeiro-maio de 2003, não têm sido suficientes para estabilizar o resultado do Regime Geral de Previdência Social".

No mês

Em maio, o superávit primário do governo central somou 4,2 bilhões de reais (havia sido de 7,5 bilhões em abril). O Tesouro Nacional contribuiu com 6,0 bilhões, enquanto a Previdência Social causou um déficit de 1,8 bilhão. O Banco Central registrou resultado negativo de 26,1 milhões de reais. No mês, o déficit da previdência corresponde a 1,57% do PIB (era 1,3% em maio do ano passado).

Resultado do Governo Central
Janeiro a Maio de 2004 (% do PIB)
	2003	2004
Receita total	24,98	25,70
Transferências	4,69	4,39
Receita Líquida	20,29	21,31
Despesa Total	15,49	16,81
Resultado Primário	4,80	4,50
Fonte: Tesouro Nacional