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Governo cede e votação da Previdência é adiada

Ao final de um dia inteiro de queda-de-braço com a oposição nesta terça-feira (26/8), o governo foi obrigado a ceder e transferir para esta quarta (27/8) a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Os líderes da base aliada começaram o dia no Congresso com a certeza de que, além da reforma da Previdência, […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h25.

Ao final de um dia inteiro de queda-de-braço com a oposição nesta terça-feira (26/8), o governo foi obrigado a ceder e transferir para esta quarta (27/8) a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Os líderes da base aliada começaram o dia no Congresso com a certeza de que, além da reforma da Previdência, aprovariam também a reforma tributária na comissão especial. O problema foi que o governo não combinou o resultado do jogo com a oposição. PFL e PSDB também tinham estratégias definidas para as duas votações.

Na comissão especial, os dois partidos conseguiram retardar em quase oito horas a votação dos destaques, o que teve reflexo direto na suspensão na votação do segundo turno da reforma da Previdência. Tucanos e pefelistas obstruíram a votação da Previdência para garantir maior poder de barganha nas negociações da reforma tributária que serão realizadas amanhã na reunião com os governadores dos Estados.

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"Não foi uma retaliação, mas uma demonstração de que o governo não pode querer tudo para si. Ele precisa partir para o diálogo , afirmou o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL/BA). Para ele, o próprio governo é responsável pela vinculação das duas reformas. O erro do governo é de origem, quando enviou as duas reformas para o Congresso e quis votá-las no mesmo dia", disse.

Tanto PFL quanto o PSDB se comprometeram a repetir pelo menos os 62 votos favoráveis à reforma da Previdência dados no primeiro turno, sem os quais o governo não teria aprovado a proposta, já que a base aliada deu 296 votos favoráveis, doze a menos que os 308 exigidos regimentalmente. "João Paulo (presidente da Câmara) está avisado que não votamos. Se tiverem números, que votem. Não vamos votar contra, mas hoje não votamos , disse o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior. Decidimos não votar por dois motivos. Primeiro para dar visibilidade à reforma tributária que é muito ruim. Em segundo lugar para demonstrar e o governo parece não estar percebendo isso que a reforma da Previdência passou e passará com os votos da oposição , disse.

O presidente da Câmara bem que tentou colocar a PEC da Previdência em votação, mas tão logo foi informado da decisão do PFL e do PSDB de não participarem teve que recuar. Essa é uma votação tensa. O PFL não quer votar. O PSDB também não, então é melhor não correr riscos , disse João Paulo. A preocupação do parlamentar era de garantir a chamada margem mínima de presentes para assegurar a aprovação, uma vez que para aprovar a PEC são necessários 308 votos favoráveis.

O líder do governo, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), trabalhava com o quórum de segurança de 450 parlamentares em plenário. João Paulo iniciou a Ordem do Dia com 308 deputados presentes. Apesar de o presidente da Câmara argumentar que a suspensão era a medida mais prudente a ser tomada, houve quem criticasse a decisão. Dentro da própria base aliada alguns deputados argumentaram que o presidente foi precipitado em adiar a votação. "Eu votaria, mas se é um acordo não há nada a fazer", disse o vice-líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque.

Para a votação marcada para esta quarta-feira (27/8), além do impasse com a oposição, o governo terá que resolver outro problema dentro da própria base aliada: o PDT quebrou o acordo de líderes e apresentou destaque de liderança no qual acaba com os subtetos regionais. Pela nova proposta o PDT queria fixar um subteto único para os servidores estaduais com base nos salários dos magistrados tanto funcionários públicos federais quanto os estaduais terão como teto o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de mais de R$ 17 mil.

E o presidente nacional do PT, José Genoíno, tenta convencer o chamado "grupo dos oito" a não repetir a atuação do primeiro turno. Genoíno quer evitar que os parlamentares petistas voltem a abster-se na votação. Os deputados, no entanto, não estão dispostos a recuar. Depois de reunião de mais de uma hora com o presidente João Paulo, os oito mantiveram a posição. "Virou birra, a abstenção é um não envergonhado, mas eu vou negociar até o último momento", disse Genoíno. Caso as abstenções sejam revistas, Genoíno argumenta que a situação é resolvida politicamente, mas se os oito registrarem a abstenção no segundo turno, a Executiva Nacional do partido vai decidir quais as punições a serem adotadas. As informações são da Agência Brasil.

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