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Governo avalia timing para enviar reforma administrativa, diz secretário

Paulo Uebel não deu detalhes sobre as mudanças que o texto deve apresentar para o funcionalismo público e nem sobre qual timing seria esse

Guedes e Bolsonaro: governo ainda não determinou data para envio da reforma administrativa ao Congresso (Mauro Pimentel/AFP)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 17h34.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, reafirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo continua esperando o melhor momento para apresentar a reforma administrativa .

Após participar do seminário de "Abertura do Ano", organizado pelo Grupo Voto, Uebel evitou responder as perguntas dos jornalistas e disse apenas que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, já falou sobre o tema. "O governo avalia o melhor timing para enviar a proposta de reforma administrativa", afirmou.

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Questionado novamente sobre detalhes da reforma e que timing seria esse, o secretário apenas sorriu e disse que estava atrasado para outro compromisso.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça-feira, 11, no entanto, que a reforma administrativa não tem mais prazo para chegar aos parlamentares.

O recuo foi decidido pelo Palácio do Planalto após consultas a lideranças no Parlamento, que apontaram falta de "clima político" para o governo enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Carreiras do funcionalismo

Apesar das indicações de que o Planalto praticamente desistiu de enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia disse que o governo continua debatendo internamente mudanças na forma de contratação dos servidores públicos.

"Estamos estudando mudanças enquanto a Câmara dos Deputados e o Senado também estudam reformas próprias", afirmou, em seminário. Uebel disse que a realização de novos concursos públicos representa a criação de vínculos de 70 a 80 anos para a União, considerando o período na ativa do servidor, o período como aposentado e ainda o tempo dos pensionistas.

"É preciso ver se o concurso realmente é necessário. Caso contrário, é preciso investir na digitalização de processos na contratação de temporários para solucionar questões pontuais", completou o secretário.

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