Governo avalia desdobramento de operação da Telefônica

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , informou que o governo acompanha os desdobramentos do acordo que permitiu que a Telefônica se torne acionista majoritária da Telco, controladora da Telecom Italia.

A operação possibilita ainda que, a partir de 2014, a Telefônica tenha a opção de comprar o restante das ações da Telco. A Telecom Italia comanda a TIM, concorrente direta da Telefônica/Vivo no país.

"Do ponto de vista da legislação brasileira, no nosso entendimento, um grupo não pode ser controlador do outro e manter duas empresas aqui", afirmou.

"Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar a operação que eles estão anunciando lá. Isso vai ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, certamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vai analisar os desdobramentos."

Caso a Telefônica exerça sua opção de compra e assuma o controle da Telco, "evidente que isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil", disse Bernardo.

"Claramente, o que a gente tem, de forma muito objetiva, é que uma empresa não pode controlar a outra", afirmou.

"Isso significaria uma concentração muito grande na mão de um grupo, de mais de 50% (do mercado), e a diminuição de um concorrente no mercado, o que para nós também seria uma coisa muito negativa."

Questionado se a hipótese mais provável é que o grupo coloque as operações da TIM no Brasil à venda, o ministro respondeu: "Sim, a legislação prevê isso. A empresa continua funcionando, mas eles têm que vender no prazo de um ano". Bernardo destacou que, se a TIM Brasil for vendida, não poderá ser adquirida pelos outros concorrentes, como Vivo, Oi, Claro e Nextel. "Não pode ser para um dos que já estão aqui."

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , informou que o governo acompanha os desdobramentos do acordo que permitiu que a Telefônica se torne acionista majoritária da Telco, controladora da Telecom Italia.

A operação possibilita ainda que, a partir de 2014, a Telefônica tenha a opção de comprar o restante das ações da Telco. A Telecom Italia comanda a TIM, concorrente direta da Telefônica/Vivo no país.

"Do ponto de vista da legislação brasileira, no nosso entendimento, um grupo não pode ser controlador do outro e manter duas empresas aqui", afirmou.

"Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar a operação que eles estão anunciando lá. Isso vai ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, certamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também vai analisar os desdobramentos."

Caso a Telefônica exerça sua opção de compra e assuma o controle da Telco, "evidente que isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil", disse Bernardo.

"Claramente, o que a gente tem, de forma muito objetiva, é que uma empresa não pode controlar a outra", afirmou.

"Isso significaria uma concentração muito grande na mão de um grupo, de mais de 50% (do mercado), e a diminuição de um concorrente no mercado, o que para nós também seria uma coisa muito negativa."

Questionado se a hipótese mais provável é que o grupo coloque as operações da TIM no Brasil à venda, o ministro respondeu: "Sim, a legislação prevê isso. A empresa continua funcionando, mas eles têm que vender no prazo de um ano". Bernardo destacou que, se a TIM Brasil for vendida, não poderá ser adquirida pelos outros concorrentes, como Vivo, Oi, Claro e Nextel. "Não pode ser para um dos que já estão aqui."