Governo atende empresários e eleva retorno de rodovias

Brasília - O governo decidiu elevar a taxa de retorno das concessões de rodovias para o capital próprio do acionista de 5,5 para 7,2 %, em um novo esforço para atrair investidores e debelar os gargalos de infraestrutura do país.

"Estamos tornando muito atraentes as concessões rodoviárias para que haja não só muitos investidores, mas para que haja concorrência", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira. "Quanto maior a perspectiva de lucro do empreendimento, maior será a atração de investidores."

Segundo Mantega, a taxa de retorno total dos projetos (que considera o investimento total) sobe para entre 16 e 20 % ao ano, enquanto a faixa anterior era de 9 a 15 %.

A informação sobre a mudança na taxa de retorno foi antecipada mais cedo a jornalistas pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, após reunião com o ministro da Fazenda.

"Não é a taxa de retorno que o setor pretendia, que era de 8 %, mas é minimamente satisfatória", avaliou Tourinho, informando que o setor concordou com a mudança.

Até agora nenhuma licitação proposta em agosto do ano passado saiu do papel. O governo chegou a marcar o leilão dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 para 30 de janeiro, mas cinco dias antes da data anunciou o adiamento do certame para reformular o edital.

Com a taxa de retorno maior, a expectativa é que os leilões das estradas possam ser feitos em setembro, segundo Mantega.

Alavancagem menor

Se por um lado as taxas de retorno subiram, o limite de alavancagem dos projetos foi reduzido de 80 para 70 %.

"Isso significa que as empresas terão um ganho menor lá na frente com as concessões, no fim do prazo", explicou Tourinho, do Sinicon.

Há cerca de um mês, o presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que o governo estudava aumentar a taxa de retorno nos leilões de rodovias.

Na ocasião, Figueiredo assegurou que isso não afetaria o atual cronograma dos leilões, que prevê a publicação dos editais em junho. Ao todo, o governo pretende licitar nove trechos de rodovias federais.

É a segunda mudança nas condições dos leilões em relação aos termos iniciais de agosto de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff lançou um programa de ferrovias e rodovias com previsão de investimentos de 133 bilhões de reais.

Em fevereiro deste ano, o governo elevou o prazo da concessão das rodovias que serão licitadas de 25 para 30 anos. O prazo de financiamento subiu de 20 para 25 anos, com carência de cinco anos. Além disso, o custo do empréstimo foi melhorado: de TJLP (atualmente em 5 % ao ano) mais 1,5 % em todos os casos para TJLP acrescida de até 1,5 %, dependendo do rating do tomador.

Seguro-garantia

O presidente do Sinicon disse que o setor da construção pesada também negociou com o ministro da Fazenda as condições do seguro-garantia para os projetos de concessão de rodovias.

"Esses projetos precisam ser financiados pelo que representam, com o fluxo de caixa deles, e nisso estamos vendo com o governo a questão do seguro-garantia", disse. "Estamos definindo o que pode ser segurado, separando alguns riscos que não podem entrar na apólice de seguro, para não encarecer a apólice. A proposta é segregar os riscos."

Entre os riscos que estão sendo negociados para serem segregados na montagem do seguro-garantia da concessão de estradas federais constam casos fortuitos como desastres naturais, riscos geológicos e de regulação.