Economia

Gasolina pode ficar até R$ 0,41 mais cara na bomba

Governo aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis para melhorar a arrecadação

Gasolina: a alíquota mais que dobrou (Jeff Pachoud/AFP/AFP)

Gasolina: a alíquota mais que dobrou (Jeff Pachoud/AFP/AFP)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 21 de julho de 2017 às 09h04.

Brasília - Com a decisão do governo de aumentar o PIS/Cofins sobre os combustíveis para melhorar a arrecadação, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira, 21, caso haja repasse integral ao consumidor. A medida despertou a ira de entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que já reclamavam da elevada carga tributária no País. Já a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reclamou do egoísmo do governo federal ao elevar um tributo que não é compartilhado com os municípios.

Para a gasolina, a alíquota mais que dobrou. Só de PIS/Cofins, o desembolso será de R$ 0,7925 por litro após a alta. O decreto com o aumento do tributo será publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência imediata.

No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor.

O etanol não escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclamações sobre a falta de competitividade do combustível diante do baixo preço da gasolina. Para o produtor, a alíquota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribuição, o impacto será mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passará a R$ 0,1964 por litro.

A área econômica espera obter R$ 10,4 bilhões ainda este ano com os aumentos. Na nota divulgada ontem à tarde, o governo argumentou que a medida é "absolutamente necessária" para a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação econômica.

A equipe econômica optou pelo aumento do PIS/Cofins porque a entrada de recursos nas contas públicas é imediato, em vez de demorar 90 dias como no caso da Cide. Outra vantagem é que o tributo reajustado não é dividido com Estados e municípios. A opção desagradou os prefeitos. "A crise afeta todos os entes federados e as soluções deveriam contemplar esse cenário", disse a FNP.

Entidades que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e deram respaldo ao governo Michel Temer divulgaram nota "indignadas" com a alta de tributos. A Fiesp, que em 2015 colocou um pato inflável na Avenida Paulista contra o aumento de impostos, ameaça retomar a estratégia. "Mantemos nossas bandeiras e convicções, independentemente de governos", disse a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, filiado ao PMDB.

Sem muitas saídas, a ala política do governo já procurava desde ontem minimizar o estrago pregando que o aumento não terá grande impacto no bolso do consumidor. Além disso, o efeito na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preços. Esta é a segunda vez no ano que o governo aumenta impostos para tentar cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. Em março, foi anunciado o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

O governo também tenta reonerar a folha de pagamento para 50 setores. A ideia era voltar a recolher a contribuição previdenciária sobre salários pagos, e não sobre o faturamento. A medida entraria em vigor este mês - e reforçaria em R$ 2,2 bilhões a arrecadação de tributos -, mas relatório aprovado no Congresso adiou a cobrança para 2018.

 

Acompanhe tudo sobre:CombustíveisEtanolGasolinaImpostosÓleo diesel

Mais de Economia

BNDES vai repassar R$ 25 bilhões ao Tesouro para contribuir com meta fiscal

Eleição de Trump elevou custo financeiro para países emergentes, afirma Galípolo

Estímulo da China impulsiona consumo doméstico antes do 'choque tarifário' prometido por Trump

'Quanto mais demorar o ajuste fiscal, maior é o choque', diz Campos Neto