Finlândia pretende acabar com projeto de renda básica universal

Londres – Por mais de um ano, a Finlândia vem testando a proposta de que uma boa maneira de melhorar a sorte econômica de algumas pessoas pode ser a mais simples: distribuir dinheiro sem regras ou restrições sobre como deve ser usado.

A experiência do país com a chamada renda básica universal capturou a atenção global como uma maneira potencialmente promissora de restaurar a segurança econômica em um momento de preocupação com a desigualdade e a automação.

Agora, a experiência está sendo encerrada. O governo da Finlândia optou por não continuar a financiá-la além deste ano, um reflexo do desconforto público com a ideia da distribuição de generosidade governamental sem a exigência de que seus destinatários procurem trabalho.

A Finlândia, na verdade, reverteu o curso nessa frente este ano, adotando regras que ameaçam cortar os benefícios das pessoas sem trabalho a não ser que elas estejam procurando ativamente por emprego ou que se envolvam com algum tipo de treinamento profissional.

“É uma pena que vá terminar desse jeito”, afirma Olli Kangas, que supervisiona a pesquisa na Kela, a agência governamental da Finlândia que administra vários programas de bem estar social e teve um papel importante na experiência de renda mínima. “O governo escolheu tentar um caminho completamente diferente. A renda mínima é incondicional. Agora, estão buscando condições.”

O término do projeto não indica o fim do interesse na ideia. Outras tentativas estão em andamento ou sendo exploradas na região da Baía de San Francisco, na província canadense de Ontário, na Holanda e no Quênia.

Em grande parte do mundo, o conceito de renda básica mantém sua atração como maneira potencialmente mais justa de espalhar a riqueza do capitalismo global ao mesmo tempo em que protege trabalhadores contra as ameaças de que os robôs e a inteligência artificial assumam seus empregos.

Mas a decisão do governo finlandês de suspender a experiência no final de 2018 destaca o desafio da própria concepção de renda mínima. Muitas pessoas na Finlândia – e em outros locais – não concordam com a ideia de o governo distribuir dinheiro sem exigir que as pessoas trabalhem.

“Há um problema com jovens que não têm educação secundária, e relatos de que esse pessoal não está procurando emprego. Há o medo de que, com a renda mínima, eles apenas fiquem em casa jogando no computador”, explica Heikki Hiilamo, professor de Políticas Sociais da Universidade de Helsinki.

Por séculos, pensadores de todos os espectros ideológicos abraçaram a noção de renda básica. Ela ganhou as graças do filósofo social Thomas More, do economista do laissez-faire Milton Friedman e do líder dos direitos civis Martin Luther King Jr., uma diversidade de apoios incomum que aumentou o apelo da ideia como uma solução moderna para a ansiedade econômica de grande parte do mundo.

Tecnólogos do Vale do Silício sugeriram que a renda mínima poderia capacitar a humanidade a explorar a promessa de salvar o trabalho dos robôs sem o medo do desemprego em massa.

Já os defensores do trabalho têm focado na renda básica como uma maneira de aumentar o poder de barganha dos trabalhadores, limitando a pressão para que as pessoas aceitem salários de fome em empregos sem futuro.

Outras pessoas defendem a renda mínima como uma maneira de garantir que os pais passem mais tempo com seus filhos.

Os objetivos da Finlândia foram modestos e pragmáticos. O governo esperava que a renda básica mandasse mais pessoas para o mercado de trabalho para reavivar a economia enfraquecida.

Sob o tradicional programa finlandês de desemprego, aqueles que não têm trabalho acabam efetivamente desencorajados de aceitar postos temporários ou de começar um negócio por causa dos riscos de perder os benefícios.

A tentativa de renda mínima, que começou no início de 2017 e vai continuar até o final deste ano, distribuiu 560 euros (US$685) mensalmente para uma amostra aleatória de dois mil desempregados entre 25 e 58 anos. Os contemplados poderia fazer o que quisessem – criar startups, buscar empregos alternativos, ter aulas – com a segurança de saber que as remunerações continuariam de qualquer maneira.

O governo finlandês estava ansioso para ver o que as pessoas iriam fazer nessas circunstâncias. Os dados devem ser divulgados no próximo ano, dando aos acadêmicos uma chance de analisar o que aconteceu durante a experiência.

Enquanto isso, o país já está considerando uma reformulação mais ampla de seus programas de serviço social. O governo estuda uma nova forma de política de assistência social hoje em vigor no Reino Unido: o chamado crédito universal, que reúne os programas de ajuda governamental já existentes em um único pagamento mensal.

“O sistema de previdência social é fragmentado e tem muita burocracia”, explica Liisa Heinamaki, que supervisiona um projeto que explora maneiras de reorganizar esse sistema. “A conversa sobre a renda mínima ainda não acabou, mas agora é parte de uma discussão maior.”

No Reino Unido, a mudança para um crédito universal acabou por deixar alguns pobres mais debilitados, privando-os do apoio do governo na hora em que houve a mudança de pagamento do sistema antigo para o novo. Os benefícios aumentaram para algumas pessoas, mas várias acabaram com menos.

Na Finlândia, onde a rede de segurança social é notoriamente generosa, uma estrutura como a britânica pode permitir exatamente o que a renda mínima deve entregar: a certeza de que todos os membros da sociedade terão sustento e abrigo garantidos.

Essa pode ser a razão principal pela qual a renda mínima perdeu força na Finlândia: ela é efetivamente redundante.

Os cuidados de saúde são fornecidos pelo estado. A educação universitária é gratuita. Os desempregados conseguem benefícios generosos e têm acesso a alguns dos mais efetivos programas de treinamento do mundo.

“De certa forma, a Finlândia já tem renda mínima”, afirma Hiilamo, o professor de Políticas Sociais.