Alberto Fernández: decreto prevê que as tarifas sobre as vendas de grãos para o exterior terão uma taxa fixa de 12% (Luis Cortes/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 15 de dezembro de 2019 às 15h11.
Buenos Aires --- Após ser alvo de críticas do setor agrícola, o presidente argentino Alberto Fernández, defendeu a medida que eleverá as tarifas de exportações agrícolas, e pediu aos produtores e representantes do setor "que não se preocupem". O governante ressaltou que "todos devem se esforçar" diante da crise.
"O que estamos fazendo é deixar de pé as retenções que [Mauricio] Macri estabeleceu. Não estamos aumentando nenhuma tributação", disse em entrevista à Radio Mitre. "Macri colocou uma limitação com uma quantia fixa de quatro pesos por dólar em um momento em que o dólar valia menos da metade do que vale hoje", acrescentou Fernandéz, que tomou posse na terça-feira.
Fernandez argumentou que ele tinha que tomar "uma decisão imperativa" por causa da situação fiscal do país. E acrescentou que tenta "ordenar" o esquema de tarifas deixado por seu antecessor.
"O que é preciso entender é que todos temos que fazer um esforço, e o campo também", alertou.
Com a publicação no Diário Oficial de um decreto e uma resolução, no sábado, o governo ordenou um aumento nas tarifas sobre as exportações agrícolas, o que causou desconforto entre os produtores rurais.
O decreto de Fernández prevê que as tarifas sobre as vendas de grãos para o exterior terão uma taxa fixa de 12%. Para a soja, principal commodity exportada pela Argentina, a sobretaxa se aplica à base de 18%, o que significa que o imposto total sobre o produto vai alcançar 30%. A tarifa sobre carnes, leite em pó, farinhas e legumes foi fixada em 9%.
O presidente pediu aos representantes do campo e aos produtores "que não se preocupem, porque as tarifas que geraram todo esse alvoroço são as que já existem".
"Não estamos estabelecendo novas retenções, qualquer coisa nesse sentido, se for feita, será discutida na mesa de acordos", acrescentou Fernández.
Novas medidas serão anunciadas ao longo da semana que vem. Em entrevista ao jornal La Nación, o chefe de gabinete do governo, Santiago Cafiero, disse que será instituído imposto de cerca de 20% sobre o consumo feito em dólares, o que incluirá compra de passagens, hospedagem e até serviços de streaming como Spotify.
A medida constará de projeto de lei que será encaminhado ao Congresso na segunda-feira. Com isso, haveria o retorno do dólar turismo, com valor ao redor de 75 pesos. O dólar oficial está cotado a 63 pesos.