Economia

Fazenda: IOF sobre DRs não deve impactar câmbio

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a decisão de taxar os DRs (recibos de ações) não deve ter impacto de apreciação no câmbio, apenas vai equalizar as operações de emissões de DRs com a de ações. "O principal impacto não é no câmbio", afirmou. Ele não quis revelar […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 18 de novembro de 2009 às 20h09.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a decisão de taxar os DRs (recibos de ações) não deve ter impacto de apreciação no câmbio, apenas vai equalizar as operações de emissões de DRs com a de ações. "O principal impacto não é no câmbio", afirmou.

Ele não quis revelar a estimativa de arrecadação com o recolhimento de IOF de 1,5% incidente sobre as novas emissões de DRs. "A medida é regulatória. Não há estimativa de arrecadação. Vai depender do movimento de DRs", afirmou.

Ele explicou que o recolhimento do imposto deverá ser feito pelo agente custodiante, a instituição financeira onde ficarão depositadas as ações que lastreiam os recibos. Esse agente custodiante poderá repassar este custo para o emissor do DR ou para o investidor que o adquirir.

O IOF não incidirá nas operações de mercado secundário envolvendo os DRs. A explicação técnica é que não há como taxar um fato gerador fora do Brasil - operações de compra e venda de DRs já existentes - e, quando há cancelamentos de DRs para que o investidor possa negociar no Brasil as ações que lastreiam os recibos, não há fechamento de contrato de câmbio, portanto, também não existe fator gerador do tributo. Mas nesse caso, segundo um técnico da Fazenda, não há uma situação negativa porque a operação não tem impacto cambial e favorece a liquidez do mercado local.

 

Acompanhe tudo sobre:[]

Mais de Economia

G20 se compromete a 'cooperar' para taxar grandes fortunas

Olimpíada de 2024 pode movimentar até 11 bilhões de euros, diz estudo

Aneel aciona bandeira verde e conta de luz deixará de ter cobrança extra em agosto

Governo prevê espaço extra de R$ 54,9 bi para gastos em 2025

Mais na Exame