Europeus chegam a acordo para encerrar programa de resgate da Grécia

Luxemburgo - Os ministros de Economia e Finanças da zona do euro, o Eurogrupo, chegaram nesta sexta-feira (data local), após quase dez horas de negociação, a um acordo para fechar o terceiro resgate da Grécia, segundo confirmou o ministro de Finanças francês, Bruno Le Maire.

"Encontramos um acordo sobre o pagamento da dívida grega. É um bom acordo, que deve permitir à Grécia olhar para o futuro com confiança e acelerar a recuperação", disse o ministro francês em declarações à imprensa ao final da reunião.

Esse acordo permite pôr fim a oito anos de resgates à Grécia nos quais o país terá recebido quase 300 bilhões de euros em três programas de assistência financeira estipulados em 2010, 2011 e 2015 em troca de reformas estruturais e ajustes fiscais.

"A Grécia completou com sucesso o seu programa. Alcançamos uma aterrissagem suave deste longo e difícil ajuste", disse pouco depois em entrevista coletiva o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, confirmando que Atenas não precisará de nenhum resgate adicional.

Em primeiro lugar os ministros certificaram o encerramento da última revisão do terceiro resgate após constatar que Atenas cumpriu com as 88 medidas exigidas, e em consequência aprovaram um último desembolso de 15 bilhões de euros.

Isto permitirá à Grécia engrossar colchões de dinheiro que terão no total 24,1 bilhões de euros, que lhe permitirão honrar seus compromissos de dívida durante os próximos 22 meses sem necessidade de recorrer a financiamentos no mercado.

Com este último desembolso, a Grécia terá recebido 61,9 bilhões de euros dos 86 bilhões que foram colocados à sua disposição, e 288,7 bilhões se forem levados em conta também os dois programas precedentes.

Por outra parte, os ministros conseguiram colocar-se de acordo sobre um pacote de medidas para tornar sustentável a dívida grega, que beira 180% do Produto Interno Bruto (PIB), o ponto mais conflituoso.

Segundo o acordo, se ampliam em dez anos os vencimentos dos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira - o fundo de resgate predecessor do atual Mecanismo Europeu de Estabilidade - e o adiamento em dez anos da data em que se deve começar a devolver estes créditos e seus juros.

Além disso, os sócios devolverão a Atenas os juros gerados pelos bônus gregos que têm o Banco Central Europeu e os bancos centrais da zona do euro em pagamentos semestrais até 2022, o que deve representar um pagamento de 1 bilhão de euro anuais.

No entanto, esta medida estará condicionada a que Atenas não dê marcha à ré nas reformas e implemente completamente as medidas legisladas sob o programa.

As instituições vigiarão este cumprimento por meio de um programa de "vigilância reforçada" das instituições que participam do resgate - a Comissão Europeia, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, o Banco Central Europeu - e o Fundo Monetário Internacional, que neste último programa só prestou apoio técnico.

A Grécia se comprometeu a implementar uma estratégia de crescimento, e pelo lado fiscal a manter um superávit primário de 3,5% do seu PIB até 2022 e depois a permanecer em linha com as normas comunitárias, o que, segundo os cálculos da Comissão, implicaria em mantê-lo em 2,2% de média até 2060.