EUA rejeita proposta de pagamento da Argentina a credores

Nova York - Um tribunal federal de apelações de Nova York rejeitou nesta sexta-feira a proposta de pagamento que a Argentina ofereceu aos detentores de bônus, que rejeitaram as trocas de dívida após sua moratória e que litigam nos Estados Unidos há uma década para recuperar US$ 1,330 bilhão.

"A proposta apresentada pela Argentina ignorava os detentores de bônus e propunha uma nova troca. Em suma, não foram feitas propostas produtivas", escreveu a corte de apelações do Segundo Distrito em sua decisão de 29 páginas.

Em março passado, a Argentina, que durante anos reiterou que não ofereceria aos litigantes condições melhores do que aquelas aceitas pelos detentores de bônus reestruturados, apresentou uma proposta de pagamento similar à da troca de 2010.

Concretamente, a Argentina ofereceu emitir bônus "par", ou seja, por 100% da dívida original, e com vencimento em 2038, mas somente para os investidores com dívida inferior a US$ 50 mil. Para o resto dos credores propôs letras com desconto que teriam vencimento em 2033.

A decisão lembra que na última audiência sobre o caso realizada em fevereiro, o país latino-americano disse que "não obedeceria voluntariamente" a decisão de um tribunal de primeira instância, que a obrigava a pagar aos litigantes 100% de suas exigências.

Os juízes que assinaram a decisão lembram também que as autoridades argentinas "anunciaram publicamente e repetidamente sua intenção de desafiar qualquer decisão desta corte e do tribunal do distrito com as quais estiverem em desacordo".

Com esses argumentos, o tribunal ratifica o sentenciado pelo juiz do distrito Thomas Griesa, que decidiu em outubro do ano passado que a Argentina devia pagar a todos os detentores de bônus, e não unicamente aos credores que aceitaram as condições após sua histórica moratória em 2001.

Em todo caso, como a Argentina solicitou levar este litígio ao Tribunal Supremo dos EUA, a corte de apelações decidiu hoje manter suspensa a decisão que a obriga a pagar aos querelantes até que o alto tribunal se pronuncie.

Nova York - Um tribunal federal de apelações de Nova York rejeitou nesta sexta-feira a proposta de pagamento que a Argentina ofereceu aos detentores de bônus, que rejeitaram as trocas de dívida após sua moratória e que litigam nos Estados Unidos há uma década para recuperar US$ 1,330 bilhão.

"A proposta apresentada pela Argentina ignorava os detentores de bônus e propunha uma nova troca. Em suma, não foram feitas propostas produtivas", escreveu a corte de apelações do Segundo Distrito em sua decisão de 29 páginas.

Em março passado, a Argentina, que durante anos reiterou que não ofereceria aos litigantes condições melhores do que aquelas aceitas pelos detentores de bônus reestruturados, apresentou uma proposta de pagamento similar à da troca de 2010.

Concretamente, a Argentina ofereceu emitir bônus "par", ou seja, por 100% da dívida original, e com vencimento em 2038, mas somente para os investidores com dívida inferior a US$ 50 mil. Para o resto dos credores propôs letras com desconto que teriam vencimento em 2033.

A decisão lembra que na última audiência sobre o caso realizada em fevereiro, o país latino-americano disse que "não obedeceria voluntariamente" a decisão de um tribunal de primeira instância, que a obrigava a pagar aos litigantes 100% de suas exigências.

Os juízes que assinaram a decisão lembram também que as autoridades argentinas "anunciaram publicamente e repetidamente sua intenção de desafiar qualquer decisão desta corte e do tribunal do distrito com as quais estiverem em desacordo".

Com esses argumentos, o tribunal ratifica o sentenciado pelo juiz do distrito Thomas Griesa, que decidiu em outubro do ano passado que a Argentina devia pagar a todos os detentores de bônus, e não unicamente aos credores que aceitaram as condições após sua histórica moratória em 2001.

Em todo caso, como a Argentina solicitou levar este litígio ao Tribunal Supremo dos EUA, a corte de apelações decidiu hoje manter suspensa a decisão que a obriga a pagar aos querelantes até que o alto tribunal se pronuncie.