EPL será fábrica de projetos, diz Bernardo Figueiredo

Brasília - Para organizar e executar os planos logísticos do país, o governo criou mais uma estatal: a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) - e colocou o ex-diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, como responsável por comandar a nova empreitada. Empresários elogiam a iniciativa e a escolha de Figueiredo, que é um respeitado técnico do setor.

Contudo, tanto o governo como o setor privado sabem que a tarefa será hercúlea - tendo em vista o atraso do país no que se refere à infraestrutura. Mas Figueiredo se diz otimista: "Queremos fazer um diagnóstico das necessidades logísticas do país e montar, a partir dessa pesquisa, uma série de projetos para esses gargalos. Seremos uma fábrica de projetos", explicou, em entrevista ao site de Veja.

A demanda por um órgão que organize o setor remonta aos anos 1990, quando o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT) foi extinto. Desde então, houve descentralização de projetos e a gestão perdeu eficiência.

Exemplo claro dos problemas no setor é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um ninho de corrupção até 2011, quando o órgão (vinculado do Ministério dos Transportes) foi desmantelado pelo governo após denúncias mostradas por reportagem de Veja - que culminaram na queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Segundo Figueiredo, os tempos são outros. Nas próximas semanas, pacotes para estimular a infraestrutura de portos e aeroportos serão anunciados. A ideia do governo é transformar o Brasil em um desenvolvedor de tecnologia na área. "Não temos engenharia, nem fábricas de trem-bala, por exemplo, aqui no Brasil. Então vamos absorver a tecnologia para repassá-la aos empresários brasileiros", disse. Confira a entrevista:

- Como se chegou à conclusão de que a criação da EPL era necessária?
Bernardo Figueiredo: Desde setembro do ano passado, quando eu ainda estava na ANTT, foi criada uma força-tarefa com pessoas ligadas ao planejamento e à logística, como o Dnit, o Ministério do Planejamento, o Ministério dos Transportes, a Valec e a ANTT, para expor quais os projetos cada um já havia elaborado sobre o assunto e, assim, podermos consolidar um único plano de logística. Diante disso, em março, já havia um plano desenhado. Como era necessário alguém para centralizar e organizar a execução, a ELP surgiu.

- Qual é o papel principal da EPL?
Figueiredo: A EPL nasceu para monitorar as ações de logística que estão previstas para ser implementadas, suprir lacunas em termos de projetos e discussões, articular com o Ministério do Meio Ambiente e com o Tribunal de Contas da União (TCU) e fazer com que o cronograma de cada projeto seja mantido à risca. Essa é uma primeira vertente do trabalho que a ELP fará a partir de agora. A segunda vertente diz respeito a um processo mais estruturado de planejamento de transporte. O que queremos fazer é um diagnóstico das necessidades logísticas do país e montar, a partir dessa pesquisa, uma série de projetos para esses gargalos logísticos, tais como pontes, trechos de rodovias, ferrovias, hidrovias etc.. A ideia é já ter um projeto pronto quando o governo estadual, municipal ou federal tomar a decisão de investir naquela necessidade. Assim, ele só precisará implementá-lo. Hoje, o que vemos é um intervalo de um a dois anos entre a decisão de se fazer determinado investimento e o início da execução do projeto. Queremos suprimir esse tempo e resolver as coisas mais rapidamente. Seremos uma fábrica de projetos, anteciparemos os problemas e evitaremos que eles se tornem gargalos.

- O Trem de Alta Velocidade (TAV) - ou trem-bala, como é conhecido - será comandado pela EPL?
Figueiredo: Sim, nossa terceira e última frente de trabalho será no projeto do TAV. De imediato temos dois objetivos nessa vertente de ações: o primeiro é cuidar do processo de concessões para a operação, sendo que a EPL será sócia do operador vencedor e o outro objetivo é absorver a tecnologia do trem-bala para repassar aos empresários brasileiros, para desenvolver essa área no país. Não temos engenharia, nem fábricas desse trem, por exemplo, aqui no Brasil. Nossa ideia é aprender sobre essa nova tecnologia e promover o desenvolvimento do setor.

---

- O Hélio Mauro França, da ANTT, irá para a nova estatal?
Figueiredo: Sim. Mas só depois que terminar a audiência pública da minuta do leilão do TAV.

- Uma comitiva brasileira de representantes de logística e planejamento viajou, na última semana, para a Europa e visitou os portos de Antuérpia (Bélgica), Roterdã (Holanda) e Hamburgo (Alemanha). Que ideias trouxeram de lá?
Figueiredo: Sabemos que temos de usar esse programa de portos e aeroportos como uma oportunidade de criar eficiência no setor. Estou olhando mais de perto a área de portos e posso dizer que fomos à Europa mais para ver exemplos bem-sucedidos de administração de portos do que para verificar o interesse de potenciais investidores. O nosso problema hoje nos portos é a gestão. Precisamos melhorá-la. Gostamos muito do modelo alemão, que articula setor público e privado – portos públicos e participação privada, não muito diferente do que já fazemos em alguns locais no Brasil.

- O que muda nesse novo pacote de portos?
Figueiredo: É a gestão. Queremos modernizar a estrutura que já temos e ampliar nossa capacidade. O setor privado seria responsável por investir nas melhorias necessárias na estrutura dos portos, além de ser responsável por seu operacional. O governo ficaria com o planejamento da expansão, definição de prioridades e infraestrutura na parte de dragagem e aprofundamento de canal, além dos acessos rodoviários. O investimento operacional será o máximo possível do setor privado e os portos continuam públicos. Essa é a ideia básica que nos norteia, mas cada um terá uma solução própria, de acordo com suas necessidades. Já o grau de participação do setor privado vai variar..

- Além de avaliar os modelos, também conversaram com investidores estrangeiros?
Figueiredo: Fizemos contatos com empresários que operam portos e aeroportos na Alemanha e têm interesse em investir em nossos projetos. Ontem (terça-feira, dia 04), tive uma reunião em Brasília com a Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos Entre Municípios (ADTrem), uma associação de grupos e empresas com interesses no setor portuário que se mobilizaram e manifestaram seu interesse em participar das novas propostas que vamos anunciar. Eles me procuraram para reafirmar seu interesse.

- Quando teremos uma definição sobre o novo pacote de portos e aeroportos.
Figueiredo: Queremos anunciá-lo até o fim de setembro. Nesta semana não teremos nada.

- Empresários do setor ferroviário e rodoviário têm reclamado sobre a Lei 6620, que impede a criação de novos terminais privados nos portos brasileiros que não operam cargas próprias. Como estão as discussões sobre essa questão?
Figueiredo: Fizemos várias reuniões com associações, empresários, ouvimos e anotamos sobre todos os problemas e dificuldades e agora estamos tentando construir um consenso. Mas, neste ponto, não há nada fechado ainda.