Economia

Emenda do pré-sal dá controle político à União, diz professor

Rio de Janeiro - O coordenador dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse hoje (11) que uma das principais vantagens da emenda aprovada no Senado sobre a divisão dos direitos financeiros (royalties) do petróleo é permitir à União deter o controle sobre toda […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Rio de Janeiro - O coordenador dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse hoje (11) que uma das principais vantagens da emenda aprovada no Senado sobre a divisão dos direitos financeiros (royalties) do petróleo é permitir à União deter o controle sobre toda a produção dos campos do pré-sal.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor concordou, de maneira geral, com a forma prevista para o desenvolvimento dos campos do pré-sal: a cessão onerosa e a obrigatoriedade da participação da Petrobras no desenvolvimento e como operadora de todos os blocos (com, no mínimo, 30% de participação). "Com tudo isso, eu concordo. Eu até acho que se poderia chegar a outro formato, mas esse a que se chegou - após muita discussão - acho conveniente, aceitável e bastante razoável", disse.

Para Pinguelli, a grande vantagem da emenda foi possibilitar o controle político da União sobre o petróleo e o gás extraídos dos novos campos. "Afinal, você acha que há tanta briga envolvendo o Irã e o Iraque porque eles vendem suco de laranja? Claro que não: é porque eles vendem petróleo - que é o pomo da discórdia em todo o mundo. Então, acho que a gente tem que se prevenir e ter o maior controle possível da produção do insumo", alertou.

Ele também criticou o Senado por considerar que a divisão dos royalties, "não contempla de forma diferenciada os estados produtores, deixando isso a cargo de uma compensação da União que, todos sabemos, depende de orçamento, de composições políticas, brigas partidárias e tudo o mais".

Na avaliação do professor da Coppe, a votação, da forma como foi feita, deixa os estados produtores reféns da vontade do governo federal, "o que foi um desastre para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo".

Acompanhe tudo sobre:América LatinaCongressoDados de BrasilPré-sal

Mais de Economia

Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinatura

Em discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025

Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da Nóbrega

Reforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor